MUNICÍPIOS
Santo Antônio de Lisboa conquista pela 1ª vez a certificação do Selo Ambiental
Santo Antônio de Lisboa conquistou pela primeira vez o Selo Ambiental do ICMS Ecológico de 2022. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) nesta quarta-feira, dia 07 de dezembro.
A gestão municipal de Santo Antônio de Lisboa, que tem à frente o prefeito Dr. Francisco Karlos Leal Gomes, recebeu o Selo A, mais importante das categorias, obtendo 144 pontos diante das diversas ações desenvolvidas em prol da preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida.
O prefeito Dr. Francisco Karlos fala sobre a alegria em poder obter a certificação e que vai continuar trabalhando em relação a preservação do meio ambiente.
“Estamos muito felizes em obter essa certificação do Selo Ambiental. Quero agradecer a todos os colaboradores da gestão que trabalharam com muito esforço para que o município obtivesse essa conquista. Sempre iremos buscar o melhoramento cada vez mais nas ações de preservação ao meio ambiente, melhorando a qualidade de vida da população”, declarou o gestor.
O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. A aquisição do Selo é condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico, um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso à parcelas maiores do ICMS.
Na avaliação, os critérios de pontuação para que os municípios consigam o Selo Ambiental foram: Educação Ambiental; Índice de Desmatamento; Redução dos Riscos de Queimada; Conservação do Solo, Água e Biodiversidade; Identificação de Fonte de Poluição; Edificações Irregulares; Legislação sobre as Políticas Ambientais do Município.
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