Com polícia mais elucidativa, Piauí lidera ranking de prisões em operação contra a pornografia infantil

Casos de pornografia infantil ainda se mostram de forma crescente no Brasil, é o que aponta Operação Bad Vibes deflagrada nesta terça-feira (10/10) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A participação ativa de brasileiros em grupos de comercialização de fotos de cunho sexual de crianças e adolescentes foi identificada pela agência da Homeland Security Investigations (HSI) na África do Sul.

A operação coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), ocorreu em 12 estados de forma simultânea para cumprir cinco mandados de prisão e de 36 busca e apreensão contra pessoas que comercializavam e consumiam conteúdos pornográficos infantis, em grupos do aplicativo Viber.

Dentre os estados que participaram da Operação Bad Vibes (Rio Grande do Sul, Bahia, Rondônia, Goiás, Sergipe, Espírito Santo, Pará, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Piauí), o Piauí se destacou com maior número de prisões em flagrantes cumpridas.

O coordenador da Diretoria de Inteligência da PC-PI, delegado Yan Brayner, explicou ao OitoMeia que a Polícia Civil do Piauí sempre participa de operações a nível nacional voltadas para casos de abuso sexual de crianças e pornografia infantil. O delegado ainda destacou que o protagonismo do Piauí no ranking não significa o alto índice de casos do crime no Estado, mas na elucidação da Polícia em identificar os autores do crime.

“Sempre participamos desse tipo de operação, a exemplo das operações Luz da Infância que foram mais de dez fases deflagradas a nível nacional, e hoje assumimos um papel de protagonismo aparecendo em primeiro lugar quanto ao grau de elucidação desse tipo de crime, isso não quer dizer que aqui tenha mais crimes do que tem em outros estados, quer dizer que logramos um êxito maior em identificar esses indivíduos”, explica Yan Brayner. 

A ORIGEM DA PORNOGRAFIA INFANTIL

Estudos apontam que desde a pandemia, o aumento da exposição de crianças e adolescentes a conteúdos virtuais sem supervisão tem dado brechas para que agressores aproveitem da situação para comercializar, produzir e distribuir pornografia infantil.

Em 2020, a Safernet Brasil recebeu 98.244 denúncias anônimas de páginas na internet que continham pornografia infantil, marcando um recorde histórico desde o início das medições em 2006. O número mais do que dobrou (102,24%) em relação às 48.576 páginas reportadas por usuários da internet pela mesma razão em 2019.

Além disso, a pornografia infantil está ligada diretamente ao tráfico de crianças para exploração sexual. De acordo com o relatório sobre o tráfico de pessoas divulgado em 2022 pela Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil (U.S Embassy), o tráfico de crianças para exploração sexual é recorrente no Brasil. Conforme reportado ao longo dos últimos cinco anos, os traficantes de pessoas exploram vítimas nacionais e estrangeiras no Brasil e exploram vítimas brasileiras em outros países. Gangues e outros grupos de crime organizado tem sujeitado meninas ao tráfico sexual nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Um dado divulgado pelo Instituto Liberta afirma que o Brasil ocupa o segundo lugar no Ranking de exploração sexual de crianças e adolescentes ficando atrás apenas da Tailândia. Os dados mostram que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país, no entanto, esse número pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados.

DENUNCIE

No Brasil, a comercialização de pornografia infantil é crime conforme o artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de 4 a 8 anos de prisão, além de multa.

Os casos de violações contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no Disque 100, sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ligação gratuita para o número 100. O sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo denunciante.

Ainda existem os serviços de WhatsApp, no número (61) 99611-0100; no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no Telegram (buscar por Direitos Humanos Brasil), no aplicativo Direitos Humanos Brasil, e por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), serviço exclusivo para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. E em caso de emergência, ligue para Polícia Militar da sua localidade, número 190.

Fonte: OitoMeia