Reunião para tratar sobre ações de preservação do meio ambiente é realizada em Santana do Piauí

Representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil organizada de Santana do Piauí participaram na manhã desta terça-feira, 20 de abril, de uma reunião na Câmara de Vereadores, onde foi tratado sobre o projeto “ICMS Ecológico”.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.

Para os municípios que se destacarem na atuação das ações do projeto, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí concederá o Selo Ambiental, nas categorias A, B e C, o que irá garantir ao município receber mais investidos a serem revertidos na política ambiental nos municípios.

Durante encontro, o engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jefferson Leal, conduziu a apresentação do projeto “ICMS Ecológico”, destacando sua importância para o município, objetivos e critérios ambientais a serem seguidos.

Engenheiro agrônomo, Jefferson Leal, explanou sobre o projeto

Ao final da explanação, o público presente foi convidado a tirar dúvidas por meio de perguntas sobre o ICMS Ecológico. As ações do projeto serão conduzidas pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, que são formados por representantes da gestão municipal e sociedade civil organizada.

“O objetivo desta primeira reunião foi traçar estratégias necessárias para a realização das atividades no cuidado com o meio ambiente em nosso município durante este ano de 2021, nos seus vários aspectos. Iremos trabalhar como sempre fazemos, de forma integrada, com foco na preservação ambiental. O cuidado com o meio ambiente irá refletir no controle de doenças que possam vir acometer a nossa gente. Com certeza só terá a ganhar com este projeto a nossa população”, destacou a prefeita Maria José.

Prefeita Maria José falou da importancia do projeto

Já o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco Sobrinho (Netinho), lembrou que através da parceria entre gestão municipal e a sociedade as ações voltadas para o Meio Ambiente poderão ser cumpridas. “Começamos este projeto no ano de 2020, onde fomos contemplados com o Selo Ambiental “C” e agora o nosso objetivo é melhorar cada vez mais a nossa atuação, contribuindo assim, com o meio ambiente”, disse.

Netinho, secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Além da prefeita e do secretário estiveram presentes os vereadores Marcus Vinícius e Ricardo Rodrigues; representante da Empresa INNOVA, e ainda, representantes de Conselhos e das Associações de Lagoa Seca, Lagoa dos Marcelinos, dos Apicultores e Agricultores de Santana do Piauí.

Primeira Ação

Logo após esta a reunião, a equipe da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, juntamente com a prefeita Maria José, já deram início a uma das ações do projeto, ocasião em que visitaram bares da cidade levando orientações e informações sobre a poluição sonora.

Prefeita e equipe durante 1ª ação do projeto

Panfletos com dicas para evitar a poluição sonora foram entregues para os proprietários dos estabelecimentos, como também foram fixados informações sobre temas relacionados ao projeto.

Fonte: Folha Atual

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