GERAL
Oito municípios do Piauí podem ter repasses do FPM bloqueados
Segundo informações da Receita Federal, oito municípios piauienses podem ter o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. De tal modo, os gestores de Alto Longá, Alvorada do Gurgueia, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Maior, Colônia do Piauí, Gilbués, Miguel Leão e Pau D’Arco do Piauí devem se dirigir aos órgãos responsáveis na região para regularizar a situação junto ao Tesouro Nacional.
O montante é primordial aos municípios, tendo em vista a atual crise econômica enfrentada em todo o país, que incide negativamente sobre os Estados e as cidades, inclusive no Piauí. Para se ter uma ideia da importância dos recursos, apenas no primeiro repasse de janeiro, os Governos municipais do Estado receberam no mínimo R$ 211,3 mil, considerando os valores do Fundeb. O maior repasse ao Piauí foi de R$ 2,7 milhões. Cabe apontar no levantamento da Secretaria do Tesouro Federal, a última atualização foi no último dia 13, sendo assim, há a possibilidade que alguns municípios já tenham regularizado a situação.
Em todo o Brasil, um total de 202 municípios correm o risco de ter o repasse bloqueado, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sendo assim, a orientação da entidade para os gestores é que sejam promovidas ações que proporcionem a sustentabilidade de sua gestão, em especial aquelas voltadas à arrecadação, à tributação e à melhor administração dos recursos oriundos de transferências constitucionais como o FPM.
Fonte: Meio Norte
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