Presidente do TJ confirma monitoramento de presos do PCC no Piauí

O presidente interino do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José James, confirmou que presos por tráfico de drogas e detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), estão sendo monitorados no Piauí. O desembargador confirmou ainda que não existem facções no Piauí, eles são de outros Estados, cerca de três, e estão presos no Estado.

O PCC é uma organização criminosa que comanda rebeliões, assaltos, sequestros, assassinatos e narcotráfico. A facção atua principalmente em São Paulo, mas também está presente em 22 dos 27 estados brasileiros, além de países próximos, como Bolívia e Paraguai. A organização é financiada principalmente pela venda de maconha e cocaína, mas roubos de cargas e assaltos a bancos também são fontes de faturamento. A estimativa é que o grupo fatura cerca de 120 milhões de reais por ano.

“Temos em torno de 4.200 presos, desses mais de 60% são provisórios e estamos fazendo um esforço concentrado, designando quatro juízes auxiliares para ajudar nas varas criminais, mais um juiz para Parnaíba e outro em Picos. Dessa forma estamos buscando agilizar o julgamento e diminuir a tensão interna nos presídios. Mas isso não depende apenas dos juízes, nós precisamos do apoio do Ministério Público e defensoria, estamos convidando esses órgãos e na quarta-feira, vamos definir como realizar esse esforço concentrado”, afirmou o presidente interino do TJ.

O desembargador confirmou ainda que o Superior Tribunal Federal (STF) enviou 50 milhões para a Secretaria de Justiça do Piauí para melhorias na estrutura carcerária.

“A aplicação desse dinheiro ser feita pela Secretaria de Justiça, e vai para aquisição de novas vagas, construção de presídios e manutenção, além contratação de psicólogos, sociólogos, numa tentativa de retomar esse processo de ressocialização de presos”, e completa, “o estado tem necessidade de reaver forças e buscar caminhos porque isso aconteceu ao longo dos anos, o estado distanciou-se, não temos vagas, material humano e nem profissionais para acompanhamento do preso internamente e esse é o momento, o estado tem que resolver”, finaliza.

O juíz Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria, detalhou como esta sendo realizado esse esforço que inicialmente atinge apenas as Varas Criminais.

“O esforço concentrado está se realizando a principio em três varas criminais de Teresina, a 7ª, 3ª e 4ª vara criminal e vai se estender até no mês de Fevereiro pra 9ª vara criminal, foram as quatro varas que nós identificamos o maior número de provisórios e a metodologia empregada é uma nova metodologia, não se trata apenas de um mutirão, ele pode até no primeiro momento ter esse viés, mas a conclusão disso chegará a uma situação permanente, esses juízes, são oito juízes do interior, cujo a  Comarca tem o numero de processo menor, que é obviamente é capital e eles vem pra trabalhar num horário diferenciado, o expediente da Justiça finaliza externamente às 14 horas, mas esse juiz começa a trabalhar das 14h às 20h da noite”, diz.

Os magistrados irão pegar os processos dessas unidades que estão sobrecarregadas e nesse turno diferenciado irão instruir e julgar o processo, culminando com sua missão ou condenação e condenação ou a manutenção da prisão ou a soltura do preso. Os números já são extremamente positivos, até agora foram oito dias úteis de trabalho, esse trabalho será até julho. Até o momento 25 processos já forma instruídos, 18 sentenças já prolatadas nesses oito dias.

“Essa é uma solução emergencial pra esse sistema prisional, mas ela não deve se resumir apenas isso, o Tribunal está evoluindo pra entender que nas varas criminais de Teresina, principalmente Teresina precisa dobrar esse túnel com uma nova força de trabalho, novos juízes, novos servidores e todos os parceiros ligados ao sistema da Justiça, Ministério Público, Defensoria e OAB também nessa ação”, comenta.

Fonte: Meio NOrte