Pequenos Municípios estão com dificuldades para manutenção e custeio das máquinas PAC 2

O Governo Federal lançou a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), delegando ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dotar as administrações municipais de meios para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de Municípios com predominância de agricultores familiares e para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido.

Em julho de 2010, o MDA e o Comitê Gestor do PAC lançaram ações para aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais. O objetivo foi visar o fomento da infraestrutura de pequenos Municípios, por meio da compra direta de retroescavadeira, motoniveladora e caminhão caçamba, e, posteriormente, sua doação, além dos equipamentos mencionados, o MDA doará a esses Municípios pá carregadeira e caminhão pipa.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que em nenhum momento foi citada a ajuda de custos para a manutenção e custeio das mesmas. Assim, muitos Municípios já começaram a verificar que não tem condições orçamentarias e financeiras para manter as máquinas recebidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), tendo como exemplo os Municípios piauienses, pois os mesmos alegam não ter verbas para manutenção das máquinas. A maior preocupação dos prefeitos está relacionada aos cuidados com os equipamentos, alegando que não dispõem de galpão coberto e recursos para manutenção técnica.

A CNM propõem aos Municípios que não têm condições do custeio e manutenção, possam pedir as associações municipais que encaminhem ao MDA para Coordenação do PAC2 solicitando ajuda para o custeio dos equipamentos doados aos Municípios. É necessário contar as dificuldades encontradas dos prefeitos, bem como as despesas com pessoal, pois necessitam de profissional para manuseio de tais maquinários, pois dependendo da situação decretar estado de emergência.

Fonte:  APPM