Representante do MPPI discute implantação de ouvidorias municipais com presidente da APPM

Representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a ouvidora-Geral do MP, Teresinha Borges, reuniu-se nessa quinta-feira (4) com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Antoniel de Sousa Silva, o “Toninho de Caridade”, para discutir a continuidade do projeto de implantação das Ouvidorias Municipais no Piauí.

Durante o encontro, Teresinha Borges destacou a importância das ouvidorias como ferramentas de gestão , promovendo a aproximação entre gestão pública e sociedade, de forma a tornar-se um canal de diálogo e recebimento de demandas oriundas dos munícipes.

Um dos pontos abordados durante a conversa foi a Recomendação nº 06/2021/APPM, elaborada e assinada pela Ouvidoria do MPPI e pela presidência da APPM, em setembro de 2021, que versa sobre a obrigatoriedade da efetiva implantação da Ouvidoria Municipal, em cumprimento à Lei Federal nº 13.460, de junho de 2017. A intenção é que sejam desenvolvidas ações efetivas junto aos gestores para promover a criação e regulamentação das ouvidorias nos municípios em que ainda não funcionam.

Na oportunidade, o presidente da APPM reconheceu o papel que as ouvidorias têm para os municípios e a importância de serem instaladas para propiciar melhorias aos cidadãos.

Ainda durante o encontro, Antoniel de Sousa Silva convidou a ouvidora para participar de projeto realizado pela instituição, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que promove encontros em cidades pólos no interior do Piauí para capacitar e informar gestores sobre ações de transparência e desenvolver ações do município em favor da população.

Também estiveram presentes na reunião o ouvidor da APPM, Sérgio Gallas; o diretor-Geral da instituição, Leal Júnior, e a assessora ministerial Izaura Veloso.

Fonte: MP-PI