Francisco Macêdo

Em Francisco Macedo, 12ª Conferência de Assistência Social debate políticas públicas para o melhoramento do SUAS

Publicado

12 meses atrás

10 de maio de 2023

Por

Visando discutir políticas públicas para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Prefeitura de Francisco Macedo, através da Secretaria de Assistência Social (SMAS) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), promoveu nesta quarta-feira (10), a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Neste ano, as conferências estão trabalhando o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, onde são debatidos desafios enfrentados pelo sistema e elaboradas propostas de melhorias a fim de promover o bem coletivo dos usuários.

Evento

Inicialmente houve o credenciamento dos participantes, onde foi entregue o material contendo a programação da conferência e as temáticas que seriam abordadas. Em seguida, autoridades presentes foram convidadas para composição da mesa de honra.

A palestra magna ficou por conta da conferencista Ângela Bezerra. Ela explanou as configurações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando dificuldades, desafios e medidas a serem implantadas de forma que o SUAS possa obter uma maior atenção, tendo em vista ser um setor bastante abrangente e que assiste muitas pessoas.

Trabalhos em Grupo

Após um lanche para os participantes, foram divididos quatro grupos para discutirem os seguintes eixo temáticos:

Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;
Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?;
Serviços. Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS;
Beneficio e transferência de renda: A importância dos beneficios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

Apresentados os temas, os grupos tiveram a missão de analisá-los e elaborar propostas a nível municipal, estadual e federal, as quais foram aprovadas pelos presentes.

Após, foram eleitos quatro delegados. Maria Leonizia, Jéssica Sousa, Ana Claudia dos Santos e Suellen Lima irão representar o município de Francisco Macedo na Conferência Estadual, prevista para acontecer no período dos meses de agosto e outubro de 2023. Os delegados suplentes são Sara Leal, Thaís Galdino, Fernando Carvalho e Sthella Vitória.

Ao final, todos receberam certificados pela participação.

Falas

O prefeito Adeílson Carvalho, o Novim, falou sobre a conferência e frisou a deficiência de investimentos no setor, o que impede, muitas das vezes, no desenvolvimentos de ações.

“Estamos aqui na décima segunda conferência, um momento importante para a gente debater as metas e propostas de melhorias. Este ano, estamos preocupados em relação aos cortes que estão previstos para o Bolsa Família. É um assunto bem delicado, porque quando fala de tirar recurso das pessoas que não têm dinheiro é muito preocupante. O que a gente vê é que muitas pessoas estão previstas para perder o benefício e pela nossa vontade não aconteceria isso. O social nos últimos anos foi um pouco esquecido no que diz respeito aos recursos financeiros, impossibilitando até de fazer políticas públicas de investimentos para o setor. Nesses dois anos e pouco de gestão o social é praticamente custeado 100% pela Prefeitura. Várias ações que vêm sendo desenvolvidas são feitas com recursos próprios do município. Nós temos vontade de investir em políticas públicas e fazer as coisas acontecerem, mas infelizmente os recursos são bem escassos. Esperamos que o novo governo do presidente Lula tenha uma perspectiva de investir nessa área do social, porque quando chega o dinheiro, as coisas acontecem”, destacou Novim.

A secretária de Assistência Social e primeira-dama, Ester Damares, agradeceu a presença de todos.

“Agradeço a presença de cada um, em especial a conferencista Ângela que sempre atende ao nosso convite. Em um evento como este, ficamos ricos de conhecimento acerca dos assuntos que envolvem o SUAS e através das elaborações de propostas, as nossas necessidades são vistas para serem resolvidas. Trabalhamos o social aqui a nossa cidade da melhor forma possível com o que a gente tem. Mesmo com dificuldades, não desistimos e sempre buscamos o melhor”, disse.

O vice-prefeito Odair Lopes frisou a importância do evento.

“Quero dizer aqui da minha satisfação em estar presente nessa conferência, que é um momento muito importante para discutirmos, fazermos uma avaliação e propormos políticas públicas para o atendimento social da nossa população”, falou.

O secretário de Administração e Finanças, Carlos Marinho, falou da necessidade do debate para o avanço no sistema.

“É importante esse debate público, pois sabemos que a Assistência é um seguimento da administração bastante complexo de executar as políticas já que tem programas delimitados pelo Governo Federal e precisa ser alinhado com as intenções de administração pública do município e creio que um momento como esse do debate tem que construir programas municipais que possam vincular essa ideia de execução para que a gente possa avançar”, disse.

A conferencista Ângela Bezerra explicou o objetivo e o que foi abordado na conferência.

“A 12ª Conferência traz a proposta do direito ao cidadão ser um ser um direito inalienável promovido pelo estado em cima dos cinco eixos, o primeiro é o financiamento, porque sem ele é impossível se trabalhar a política pública de assistência social principalmente dentro dos municípios que é o polo de execução. Depois a gente discute o controle social em si, essa participação da sociedade, em seguida temos a articulação da rede, os programas, serviços e benefícios, pontuando a realidade do município. Então a discursão gira em torno de uma reconstrução em si do Sistema Único de Assistência Social nos municípios que é a base do atendimento”, explicou Ângela.

Além das presenças citadas, participaram do evento os secretários Fernando Carvalho (de Agricultura), Josy (Chefe de Gabinete), Acileide Coutinho (Controlador Geral), os vereadores Domingos Diniz (presidente da Câmara), Paulo Costa e Maria de Denir, funcionários da administração, adolescentes do NUCA e a população em geral.

Mais imagens;