Massapê do Piauí
Câmara de Massapê do Piauí divulga pauta da sessão desta terça (30)
A mesa diretora da Câmara Municipal de Massapê do Piauí divulgou as matérias que estão na pauta da sessão ordinária, que vai acontecer nesta terça-feira, 30 de maio.
A sessão ordinária acontece a partir das 19h, presidida pelo vereador José Marilson da Silva, presidente da mesa diretora da Casa Legislativa.
Conforme a pauta, serão apresentados em plenário, três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. São eles:
-Projeto de Lei, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.
-Projeto de Lei, que altera o art. da Lei Municipal nº 289\2019, que inclui o cargo comissionado e função gratificada da Atenção Básica nos anexos I e II da Lei Municipal 123\2008 e dá outras providências.
-Projeto de Lei, que extingue e cria cargo no quadro dos cargos em comissão da Lei Municipal nº 395\2022; extingue, acresce e cria funções gratificadas no quadro de funções gratificadas da Lei Municipal nº 395\2022, atualiza remuneração de cargo e comissão e dá outras providências.
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