SIMÕES: TRE vai julgar processo que pode cassar diploma do prefeito e vice-prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga na sessão da próxima terça-feira (18), o recurso que pode cassar os mandatos de Francisco Dogizete Pereira e Luiz de Carvalho Moraes, respectivamente, prefeito e vice-prefeito do município de Simões.  O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho é o relator do processo.

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Eleitos em junho deste ano, em eleição suplementar, os gestores são réus em um recurso que pede a cassação dos diplomas, movido pela candidata derrotada Maria Adelaide Moura de Carvalho, e pelo seu partido, o PRTB, onde alegam que o prefeito Dogizete foi condenado em ação de improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos pelo período de 4  anos.

Os recorrentes alegam ainda que sentença de condenação foi publicada no Diário Oficial no dia 10 de maio 2013 e, não tendo sido apresentado recurso, transitou em julgado em 27 de maio de 2013.

O Ministério Público Eleitoral, através do procurador Alexandre Assunção e Silva, manifestou no mês de dezembro de 2013, pela cassação dos diplomas. O procurador reconheceu a inelegibilidade de Francisco Dozigete Pereira e opinou pelo provimento do recurso e, em razão da indivisibilidade da chapa, aplicar também ao vice-prefeito a sanção da cassação do diploma.

O recurso pede a diplomação dos segundos colocados na eleição suplementar ou, subsidiariamente, a realização de uma nova eleição no município de Simões. O Ministério Público Eleitoral considerou os dados colhidos no site do TRE/PI, que informam que o candidato Francisco Dogizete Pereira obteve 59,12% dos votos válidos, e manifestou pela realização de novas eleições.

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