Vila Nova do Piauí

Câmara de Vila Nova discute projetos para o meio ambiente, cultura e orçamento

Publicado

11 meses atrás

27 de maio de 2023

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A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, que tem como presidente o vereador Deijano Lima, realizou nesta sexta-feira, 26 de maio, a 6ª Sessão Ordinária da 7ª Legislatura do ano de 2023.

Inicialmente, foi feita a apreciação e votação da ata da Sessão Ordinária anterior, onde foi aprovada por todos os vereadores presentes.

Vereador Deijano Lima presidente da Câmara de Vila Nova

Seguindo a Ordem do Dia, foi apresentado o Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que trata do bem-estar animal em Vila Nova. O PL dispõe de medidas a serem implantadas pela população em prol da proteção para que não haja maus-tratos com os animais, sejam eles domésticos, domesticados, silvestres, nativos ou exóticos.

O documento destaca, ainda, nos artigos 5º, 6º e 7º do capítulo III, algumas medidas de proteção, como: – Todo estabelecimento que comercialize animais deverá possuir condições adequadas. para o seu alojamento, alimentação e higiene; – É proibida a prática de abandono de animais em locais públicos ou privados; – Os animais que se encontrarem nas vias e logradouros públicos sem a presença de seu tutor poderão ser recolhidos e encaminhados para um local adequado até que sejam resgatados por seus proprietários, na forma do regulamento expedido pelo Poder Executivo Municipal.

Em seguida, foi apresentado o PL de número 11/2023, do Executivo Municipal que institui o Dia do Sanfoneiro em Vila Nova do Piauí no dia 22 de junho. O Projeto visa a valorização cultural do nordeste, tendo em vista que a figura do sanfoneiro é uma das marcas registradas da música nordestina.

Na oportunidade houve a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2024 e, após, foram apresentados e apreciados os Requerimentos dos vereadores na forma verbal ou escrita.

O vereador licenciado e secretário de Educação, Flávio Sousa, esteve presente representando o prefeito Belim. Ele parabenizou a Câmara pela aprovação do Dia Municipal do Sanfoneiro e falou sobre a obra do auditório.

“Quero aqui agradecer e parabenizar os vereadores pela votação do Projeto de Lei que institui o Dia do Sanfoneiro em nosso município. O projeto que foi feito com indicativo do poder executivo juntamente com os vereadores do povoado São João Batista para engradecer ainda mais as festividades juninas. Outra questão é a conclusão do Auditório Municipal, que inclusive foi pauta em uma reunião que tivemos com os deputados, onde essa obra vem a atender as demandas do nosso município. Desejo um bom dia a todos”, disse.

O presidente da Casa Legislativa, Deijano Lima, encerrou a Sessão reafirmando a disposição da Câmara a favor da população.

“Quero agradecer a presença de todos aqui. Dizer que a Câmara está sempre à disposição para o debate, que os vereadores se empenhem e participem principalmente das leis e que as demandas do município sejam sempre prioridades aqui na Casa porque esta casa é de toda população. Que todos tenham um bom dia”.

Na Sessão também esteve presente o assessor jurídico Dr. Felipe Rocha.

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