Vila Nova conquista pela primeira vez o Selo A do ICMS e reforça ações de preservação ambiental

Fruto de esforços contínuos em prol do meio ambiente, a Prefeitura de Vila Nova do Piauí, na gestão “Um novo tempo” do prefeito Belim, em trabalho conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, dirigida por Adelino Oliveira, obteve a conquista do Selo A do ICMS Ecológico pela primeira vez. Ao todo, essa é a quarta vez consecutiva que o município é certificado. De 2020 até 2022, Vila Nova obteve o Selo B.

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O resultado final foi publicado nesta sexta-feira (11), pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH-PI). O município de Vila Nova atingiu 165 pontos e atendeu 07 critérios exigidos, conquistando a categoria máxima da certificação.

O prefeito Belim comemora a importante conquista e reforça o compromisso em prol do meio ambiente.

“Estamos alegres, satisfeitos e acima de tudo, motivados a continuar cuidando do nosso meio ambiente, tanto por uma questão de saúde pública, quando para continuarmos conquistando o ICMS Ecológico, onde o município poderá receber mais recursos a serem investidos. Esse resultado mostra o comprometimento da nossa gestão e o desejo é de evoluir cada vez mais”, disse o prefeito.

O secretário de Meio Ambiente, Adelino Oliveira, destaca a importância das ações desenvolvidas.

“Esse resultado vem para que saibamos que estamos no caminho certo. O nosso objetivo é de implementar mais ações que visam a preservação do meio ambiente, e assim, melhorar qualidade de vida de todos. Agradeço a toda equipe que contribuiu com esforço e dedicação para essa importante conquista”, disse.

Os critérios de pontuação avaliados para que os municípios consigam o Selo Ambiental foram: Educação Ambiental; Índice de Desmatamento; Redução dos Riscos de Queimada; Conservação do Solo, Água e Biodiversidade; Identificação de Fonte de Poluição; Edificações Irregulares; Legislação sobre as Políticas Ambientais do Município.

O Selo Ambiental é um documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente, sendo, portanto, condição essencial para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico. O ICMS Ecológico é um mecanismo econômico que possibilita aos municípios acesso às parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo Governo do Estado.