Alepi aprova Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí

O Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí, foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nessa terça-feira (2). A comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi votou e aprovou a criação do novo programa, que tem o objetivo de alfabetizar mais de 12,6 mil jovens e adultos por ano nesta nova etapa.

O projeto vai substituir o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos e segue para agora para sanção do governador Rafael Fonteles. 

O Programa Alfabetiza Piauí tem como execução ações para redução do analfabetismo no Piauí, além de ampliar as oportunidades educacionais para população mais jovem, adulta e idosa. 

A Secretaria do Estado da Educação, no âmbito do programa, deve garantir progressivamente a oferta de cursos de alfabetização aos estudantes matriculados na rede estadual de ensino. 

Analfabetismo no Brasil e Piauí

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, revelaram no Censo Demográfico, que, 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever e 59,4% (5,3 milhões) vivem no nordeste e 54,1% (5,2 milhões) tem 60 anos ou mais. 

No Piauí, em 2022, o analfabetismo para pessoas de 15 anos ou mais de idade era de 14,8%; para pessoas de 25 anos ou mais de idade era de 18,3%; para pessoas de 40 anos ou mais de idade era de 26,7% e para pessoas de 60 anos ou mais de idade era de 40,4%.

Já nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre educação de 2023, divulgados em 22 de março deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil ainda tem 9,3 milhões de analfabetos. Desse grupo, 8,3 milhões têm mais de 40 anos.

O IBGE entende que isso ainda é um reflexo da pandemia. São crianças que ficaram retidas na pré-escola por não terem sido alfabetizadas corretamente. Assim, 99,4% dos alunos dessa faixa etária estão na escola, mas 94,6% estão na idade correta. A meta do Plano Nacional de Educação é dessa taxa estar em 95% em 2024. Em 2019, era de 97%.

O  analfabetismo está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.

Fonte: Governo do Piauí