Jaicós

Vereadores apresentam Emendas Modificativas ao Projeto do Orçamento para 2023 em Jaicós

Publicado

1 ano atrás

4 de novembro de 2022

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Os vereadores João Bosco Lima, Bosquinho, Dalvenisa da Conceição, Mocinha e Sirlene Lopes, apresentaram na sessão desta sexta (04), Emendas Modificativas/ Indicativas ao Projeto de Lei n° 16/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2023.

As emendas visam assegurar recursos para ações nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Rural.

Confira as emendas:

Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa (Mocinha)

Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçadão ao redor da Igreja Católica do Povoado Esquisito.
Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a construção de adutora iniciando no pé da serra do senhor Domingos até a localidade Morro da Pinicada.

Ver. João Bosco Evangelista Lima (Bosquinho)

Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo a construção de Ginásio Poliesportivo e/ou espaço multi eventos no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós).
Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo o incentivo a prática de esportes, abaixo descritos: Realização da Copa Galo de Futebol Amador; Realização da V Copa Catito do Povoado Várzea Queimada; Promoção e manutenção de atividades e competições desportivas na sede e na zona rural do município de Jaicós.).
Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas e avenidas da sede do município e em povoados do município de Jaicós.
Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura, recursos para apoio e estímulo das atividades culturais do município de Jaicós, abaixo descritas: – 189ª Emancipação Política de Jaicós; VIII Dia do Evangélico; XXVIII São João do Galo; XVII Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada; III Festival de Cultura de Jaicós e V Festival de Violeiros.
Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a conservação (roço, patrolagem) das estradas vicinais do município de Jaicós.
Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração e recuperação de poços tubulares na zona urbana e rural do município de Jaicós.

Ver. Maria Sirlene Lopes Silva Barros (Sirlene Lopes)

Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a construção de barreiros e açudes públicos para abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós.
Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades da zona rural do Município, abaixo descritas: Construção de Posto de Apoio na Balisa; Construção de Posto de Apoio na Santana I e II; Construção de Posto de Apoio na Boa Vista; Construção de Posto de Apoio no Caldeirãozinho;
Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a manutenção e construção açudes e barragens da comunidade abaixo relacionadas: Limpeza do barreiro da emergência localizado na localidade Balisa; Limpeza da barragem do Sítio, Limpeza e vitalização do açude da comunidade Pitombeira.
Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos bairros descritos: Armínio José de Sousa; Nossa Senhora das Mercês; João Melé.
Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/Rural do município de Jaicós, abaixo descrito: Unidade Escolar do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma); Unidade Escolar da Balisa (construção de muro) e reforma.
Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e restauração das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós, abaixo descrito: Empiçarramento da estrada da comunidade Balisinha iniciando do Povoado Gameleira.
Assegurar no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros e Povoado abaixo descrito: Nossa Senhora das Mercês; João Melé; Povoado Esquisito;
Assegurar recursos para a contratação de especialidades como: Pediatra, Cardiologista, Ortopedista e Dermatologista.
Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a equipagem de Poços Tubulares nas localidades rurais, abaixo descritas: Localidade Gramiá;
Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a construção de unidade escolar no município de Jaicós, abaixo descrito: Construção de Unidade Escolar no Bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda.
Assegurar na Secretaria Municipal da Cultura o desenvolvimento de atividades festivas, cívicas e folclóricas, abaixo descritas: Feiras Culturais (5ª Feira da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e demais comunidades) – Via Sacra (Cultura Religiosa); Apoio a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura). Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”); Apoio, Incentivo e compra de matérias para a Escola de Música Jaime Lélis.
Modifica-se o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no art. 4° do Projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4° – Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício financeiro de 2023, a abrir créditos suplementares até o limite corresponde a 10% (dez por cento) das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7° e 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

Assista à sessão na íntegra: