Votação do impeachment da presidente começará às 14h de domingo

Na sexta-feira, tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente Dilma terão 25 minutos para falar. No mesmo dia, cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá o direito de falar por uma hora. Os líderes indicarão até cinco deputados para discursar.

Todos os deputados também terão direito de se inscreverem, entre às 9h e 11h de sexta, para discursarem no sábado, quando a sessão para discursos dos parlamentares inscritos começará às 11h. Cada deputado terá 3 minutos para falar. Os líderes também poderão discursar em todas as sessões — o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos.

A sessão no domingo terá início às 14h, com a orientação das lideranças das legendas. Em seguida, os deputados serão chamados um a um para dizer o voto. Segundo líderes presentes na reunião, a chamada será por região, começando pelos estados do Sul. Norte e Nordeste serão os últimos a serem chamados. O voto será declarado em um único microfone colocado no centro do plenário. Cunha fará duas rodadas de chamadas, insistindo para que ausentes venham votar.

— Não haverá possibilidade mais de os líderes (falarem) e (pedirem) questões de ordem após iniciada a votação. Há um entediamento de que cada deputado utilize 10 segundos para o seu voto — disse o deputado Bruno Araújo.

ORDEM DA VOTAÇÃO

Em entrevista coletiva na noite de terça-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a decisão sobre a ordem de chamada só será informada oficialmente na sessão desta quarta.

— Isso (a ordem de chamada) eu vou até amanhã dar a decisão. Ainda não está pronta, até amanha vai estar. Tem que interpretar de acordo com precedentes anteriores — disse Cunha, negando que a ordem de chamada influencie no resultado da votação:

— Influenciar o quê? Todos os 513 vão ser chamados. Eu tenho que cumprir o regimento. As pessoas tem ou não tem condições de ter o voto ou não. De qualquer maneira que a gente fizer a chamada vai ter mais gente de um lado.

Segundo líderes que estiveram com Cunha antes da reunião, o presidente da Câmara encontrou um argumento regimental para garantir que a chamada nominal dos deputados comece pelos estados do Sul e os do Nordeste é Norte sejam os últimos a serem chamados. A última chamada nominal foi realizada em 14 de fevereiro de 2005, na eleição de Severino Cavalcanti para a Presidência da Câmara. Juristas da Câmara argumentam, no entanto, que a decisão pode ser questionada regimentalmente, já que há uma nova legislatura e a regra deveria ser começar pelo Norte. O temor de governistas é que isso possa influenciar a votação de deputados do Nordeste, onde o governo tem maior apoio, revertendo votos.

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O líder do PDT, Weverton Rocha (MA), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar que a votação fosse nominal, mas não obteve sucesso liminarmente.

— A resposta do Supremo é de que não irá interferir em questão interna corporis. Se a última chamada começou pelo Norte, pela alternância temos que começar pelo Sul. Essa reclamação de que não é o correto é choro de derrotado. Se o governo tivesse voto para barrar, não estaria preocupado com o fato de começar pelo Norte ou pelo Sul. se a coincidência nos é favorável, paciência! — afirmou o líder do PSC, André Moura (SE).

Os deputados da oposição querem que os parlamentares que faltarem à sessão de votação alegando problemas da saúde sejam submetidos a exame do Departamento Médico da Casa. A ideia dos oposicionistas é que, caso o órgão da Câmara não ateste motivo para a ausência, o deputado seja submetido a processo de cassação do mandato por quebra de decoro no Conselho de Ética.

A ação faz parte de uma estratégia da oposição para evitar que deputados faltem à votação e, com isto, não seja possível alcançar o número de votos suficiente para aprovar o impeachment, de 342.

Nem o vice-presidente Michel Temer, nem o presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB, vão acompanhar a votação do plenário da Câmara em Brasília. Temer irá para São Paulo. Segundo pessoas próximas, ele deverá deixar a capital federal entre esta terça e quarta-feira e retornar só após concluído o processo pelos deputados. Já Renan deve embarcar para Maceió na quinta-feira e retornar à capital federal segunda-feira pela manhã.

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Fonte: O Globo