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Cerca de 70% das propriedades do Piauí estão irregulares, diz Interpi
O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) vem convocando produtores e proprietários de terrenos de todo o estado para apresentar a documentação dos imóveis. Segundo o diretor José Osmar Alves, 2.600 milhões de hectares precisam ser regularizados, o que representam 70% do total do estado.
“É preciso explicar antes que não é venda, mas regularização do terreno. O que percebemos é que muitas pessoas estão produzindo na terra, de alguma forma adquiriram a propriedade, mas quando vamos verificar os documentos percebemos que houve uma quebra da cadeia dominial. Para resolver este problema, estavamos convocando os proprietários para legalizar a documentação e garantir a segurança jurídica”, explicou.
Até o dia 1º de março, os proprietários de terra vão pagar o valor de R$ 205,20 por hectare para se regularizar. Com o novo decreto, esta taxa deve aumentar. Os proprietários devem acessar o site da Secretaria de Fazenda, solicitar a a regularização e depois encaminhar os documentos ao Interpi.
“É importante lembrar que a falta de regulariação fundiária implica em uma série de dificuldades para o agricultor, como o não acesso a créditos”, destacou o diretor do Interpi.
Fonte: G1
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