Estado do Piauí é condenado a indenizar mãe de detento morto em presídio
Publicado por: Josely Carvalho | Data: 06/12/17

Estado do Piauí é condenado a indenizar mãe de detento morto em presídio

O juiz de direito Rodrigo Alaggio Ribeiro, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, condenou o Estado do Piauí a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a Maria Antônia Alves de Oliveira. A sentença foi dada em 1º de setembro deste ano.

Segundo a autora, o seu filho, Klécio José Reis Martins, teve a prisão preventiva decretada em função de não ter sido encontrado para citação pessoal referente a um processo e que sob a custódia do Estado, o mesmo foi espancado e morto durante um banho de sol dos detentos na Casa de Custódia de Teresina.

Ainda de acordo com a autora, antes de ser preso, o filho exercia a função de eletricista e ganhava, em média, dois salários mínimos, remuneração esta que sustentava a família.

Devidamente citado, o Estado do Piauí apresentou contestação alegando ausência de responsabilidade civil do estado por ter sido o ato praticado por terceiro e por culpa exclusiva da vítima.

Em sua decisão, o juiz destacou que em caso de homicídio de um detento praticado por outro detento aplica-se a teoria da responsabilidade objetiva do Estado, porque os presos estão sob a tutela estatal tendo sido apreendidos por ato comissivo do Estado.

“O que se extrai dos autos é que o Estado foi omisso na adoção de medidas para garantir a integridade física dos presos já que o homicídio em questão foi praticado no pátio da Casa de Detenção, durante o banho de sol dos detentos, ocasião em que a atenção dos agentes deveria ser redobrada, em razão da exposição dos detentos”, destacou o magistrado.

O juiz então julgou procedente em parte a ação negando o pedido de indenização por danos materiais correspondentes ao pagamento de pensão alimentícia porque a autora não comprovou a dependência econômica e condenando o Estado por danos morais.

Fonte: GP1

Foto: reprodução

DEIXE UM COMENTÁRIO


POSTS RELACIONADOS

NOTÍCIA DESTAQUE

Homem é assassinado com golpe de faca na rodoviária de Valença do Piauí

Um homem identificado como Edson da Silva Gomes, de 39 anos, foi assassinato com um golpe de faca em Valença do Piauí, cidade localizada a 210 km da capital Teresina.

NOTÍCIA DESTAQUE

Estudantes do Piauí raspam a cabeça para homenagear amigo com câncer na Formatura

Uma formatura ontem (31) em Teresina fez muita gente se emocionar. E não era apenas pelo fato de jovens estarem concluindo o ensino superior. Pelo menos 14 amigos resolveram fazer

NOTÍCIA DESTAQUE

Coligação “O Melhor Aliado é o Povo” realiza passeata em Alegrete do Piauí

O grupo que faz oposição em Alegrete do Piauí liderado pelo ex-vereador Manoel José de Sousa, o Manoel de Zé Pedro (PSD) realizou na manhã de domingo, 18, uma passeata

Patos do Piauí

PATOS | Educação promove palestra motivacional para alunos que farão a Prova Brasil

A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Educação promoveu na manhã desta quarta-feira, 27, uma palestra motivacional  para os estudantes do  município que farão  a Prova Brasil.

NOTÍCIA DESTAQUE

Jovem morre após bater violentamente em traseira de caminhonete durante ‘racha’ no Piauí

Um rapaz identificado apenas como André, mais conhecido como “Cabeça”, de 19 anos, morreu após colidir na traseira de uma caminhonete S10 na noite dessa quarta-feira (20), por volta das

NOTÍCIA DESTAQUE

Salão do Livro de Picos terá Caco Barcellos

A quarta edição do Salão de Livros do Vale do Guaribas (SaliVaG) foi lançada nesta segunda-feira (24). A solenidade foi realizada no Restaurante O Gaudêncio e contou com a participação