Governo diz que pode contratar empréstimo sem aval da União, após nota cair

A nota do Piauí sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) caiu da avaliação B para a C. Os dados foram divulgados em Boletim de Finanças de Entes Subnacionais divulgado nesta segunda-feira (24/08).

De acordo com a avaliação do Tesouro Nacional sobre a capacidade de endividamento, somente os entes federativos que possuem notas A ou B são elegíveis para obterem empréstimos com garantias da União. Neste caso, o Piauí que apresentou nota C, ficaria sem capacidade de contrair novos empréstimos com garantia da União.

A Secretaria de fazenda afirma que o Piauí pode contratar empréstimos. Porém, sem o aval da União já que, em 2020, quitou as dívidas junto ao Tesouro Nacional. O governo afirma que possuiu dívida consolidada líquida inferior a 60% da receita corrente líquida.

A oposição também reagiu à notícia. O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, afirma que o estado se encontra endividado. “Importante destacar ainda o fato do Estado do Piauí ser o único Estado do Brasil a quitar, em 2020, todas as dívidas junto ao Tesouro Nacional, o que facilita a obtenção de operações de crédito para investimentos sem a necessidade do aval da União”, diz nota.

 “As notícias não são boas. O Piauí é o único estado do Brasil rebaixado na sua capacidade de pagamento. O Tesouro Nacional rebaixou o nosso estado da nota B para a nota C. Isso significa que o Piauí não pode pegar empréstimo porque não tem como pagar a conta. Proporcionalmente o Piauí junto com o Ceará é o estado que mais recebeu empréstimos. O atual governo endividou demais nosso estado”, disse.

Nota:

O Boletim das Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, revela que o Estado do Piauí cumpriu rigorosamente os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, incluindo o limite de 60% de gastos com pessoal e a meta de resultado primário (positivo em R$ 717 milhões).

Em relação ao nível de endividamento, o Estado do Piauí está posicionado entre os 10 melhores Estados do Brasil, com dívida consolidada líquida inferior a 60% da receita corrente líquida.

Importante destacar ainda o fato do Estado do Piauí ser o único Estado do Brasil a quitar, em 2020, todas as dívidas junto ao Tesouro Nacional, o que facilita a obtenção de operações de crédito para investimentos sem a necessidade do aval da União.

Fonte: Cidade Verde