Municípios não têm condições de pagar novo piso salarial dos professores

O novo piso salarial dos professores da rede pública de ensino foi reajustado em 13,01%. O valor passará a ser de R$ 1.917,78 para os docentes que lecionam em escola pública com carga horária de 40 horas semanais.

Os municípios e o Estado tem até o próximo mês para se adequar ao novo valor, quando deverá ser pago, fato que preocupa os prefeitos dos municípios piauienses, já que a maioria das prefeituras não conseguiam pagar nem mesmo o piso anterior.

“A situação é gravíssima, os municípios piauienses mesmo sem o aumento salarial dos professores já têm dificuldades de realizar o pagamento, muitos ainda estão com salários atrasados, não só dos professores, mas também dos servidores da saúde”, declara Arinaldo Leal, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

O presidente da APPM, ainda explica que esse problema é recorrente devido alguns municípios do Estado sobreviverem exclusivamente do repasse do Fundeb, que em cidades como Acauã, o repasse chega a 3%, número inferior ao aumento de 13,01% aos professores.

“O Governo Federal impõe um piso e não dar condições aos municípios para cumprir essa lei. O repasse dos municípios não pode ser menor que o aumento das despensas com a folha de pagamento. No ano passado, sem o aumento que temos hoje, utilizei o repasse do Fundeb e ainda fiz um complemento para fazer o pagamento dos servidores municipais”, declara Arinaldo Alves.

A queda de receita nas prefeituras pode ainda incorrer no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os prefeitos querem uma ajuda adicional do Ministério da Educação para efetuar este pagamento, porque os valores repassados pelo Fundeb não são suficientes.

O presidente Arinaldo Leal irá convocar os prefeitos piauienses para participarem de uma reunião para discutirem o impacto desse aumento salarial dos professores as prefeituras e buscarem uma solução para o problema.

 

Fonte: Portal AZ