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Prefeito de Vila Nova paga mais de R$ 27 mil em contrapartida do Garantia Safra e garante benefício a 539 agricultores
A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí, através de seu gestor Edilson Edmundo de Brito (PTB), realizou, no segundo ano da gestão “Trabalho e Compromisso, a adesão ao programa Garantia Safra, safra 2017/2018, uma ação do Governo Federal, em parceria com os governos dos estados e municípios, que garante renda mínima para a sobrevivência de agricultores familiares que se encontram em regiões sujeitas a perdas na safra.
O município que adere ao programa tem que efetuar o pagamento de sua contrapartida em seis parcelas que são calculadas pelo número de agricultores aptos a receberem a renda.
No último dia 10 de agosto de 2018, o prefeito Edilson autorizou o pagamento da última parcela da contrapartida do município ao Fundo do Garantia-Safra, condição necessária para que os agricultores recebam o benefício em caso de perda de safra igual ou superior a 50%. Ao todo, o município investiu um montante de R$ 27.489,00.
Comprovantes de pagamentos das seis parcelas efetuadas pela Prefeitura. (Foto: Arquivo da Secretaria de Agricultura)
Ainda segundo o gestor municipal, para essa safra, a cota ofertada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário ao município de Vila Nova do Piauí é de 539 agricultores. Em caso de perdas na safra, os agricultores receberão o benefício de R$ 850,00 que será pago dividido em cinco parcelas de R$ 170,00 totalizando em 458 mil e cento e cinqüenta reais a serem injetados na economia local.
“Nós vivemos no semiárido onde a falta de chuvas são constantes e garantir o funcionamento regular do programa não é fácil. Ao longo desta safra, nós fomos denunciados, veio fiscalização que comprovou que o Conselho trabalha com eficiência e transparência e estamos assim tudo regular diante do programa. Pagamos nossa contrapartida, agora é só aguardar o governo estadual e federal e calcular os índices de perdas de safra”, diz o gestor.
O recurso do Garantia Safra é composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. Na safra 2017/2018, a contribuição do agricultor é de 2% do valor do benefício, o município paga 6%; o estado contribui com 12% e a União paga, no mínimo, 40% por agricultor que aderir ao Garantia-Safra.
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