APPM luta por justa divisão dos royalties

Lutando pela aprovação da proposta que busca a divisão dos royalties do petróleo para todos os estados do Brasil, o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Arinaldo Leal, participa das mobilizações em Brasília com outros prefeitos piauienses para buscar a aprovação do projeto, que tem o deputado federal piauiense, Marcelo Castro (PMDB), como um dos autores da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e municípios.

Arinaldo Leal informou que foi entregue um grande abaixo-assinado. “Capitaneamos aqui pela APPM essas assinaturas e entregamos no gabinete da ministra Carmem Lúcia, essa quer é uma aclamação popular. Essa é uma necessidade da população do estado do Piauí, do Nordeste e do Brasil. Temos que conseguir esse direito que é de nós todos. Uma divisão mais justa dos royalties do petróleo é o que buscamos”, afirma o prefeito.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que as vitórias ao longo de todos estes anos foram muitas e cita que somente no aspecto econômico, o movimento municipalista foi responsável pelo acréscimo de R$ 303.254.735.311,05 na receita municipal. Isso, sem mencionar o espaço conquistado para o diálogo dentro do governo federal e do Congresso Nacional, por meio da criação de grupos de trabalho para debater a pauta municipalista, como o Comitê de Articulação Federativa (CAF) e a Subcomissão de Assuntos Municipais do Senado Federal.

Porém, o presidente da CNM lembra que este é um momento de discussão e não de decisões.  “A Marcha, por exemplo, é um movimento consolidado que tem nos dado ganhos importantes, mas é preciso ter cautela para fazer dar certo. Sempre digo aos prefeitos que não adianta ir à Marcha pensando que vão resolver os problemas. Não é assim. Entendo que a situação é complicada, mas é momento de buscar melhorias”, aconselhou o presidente da CNM.

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