Cultura de Fronteiras promove a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Fronteiras na gestão do prefeito Eudes Ribeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou nesta terça-feira, 25, a 1ª Escuta Pública de Construção da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). O encontro reuniu fazedores de cultura de diversos segmentos das artes, no Centro Administrativo.

Entre outros objetivos, o evento foi realizado para ouvir os artistas e esclarecer suas dúvidas, apresentar sugestões e apontamentos, para trilhar o melhor caminho em busca do emprego correto dos recursos destinados pelo Governo Federal.

O prefeito Eudes Ribeiro que é um grande apoiador da cultura, defendeu a existência de mecanismos que movimentem e incentivem e promoção cultural.

“É a primeira vez como prefeito que temos o privilégio na secretaria de cultura e turismo de ações com apoio do governo federal. Agora é um outro momento e uma outra história. Precisamos ter algo que movimente e dê andamento àqueles que de uma forma ou de outra não dispõem de condições, à colocar em prática aquilo que Deus deu que é o dom. Temos a cultura bem presente nessa reunião”, destacou Eudes.

A escuta pública é uma explanação da Lei Paulo Gustavo sobre o que ela abrange, de quem vai poder participar, conforme reforçou a secretária de Cultura e Turismo de Fronteiras, Conceição Alves.

“O sentimento é de gratidão por todos ter vindo em massa. Todos participaram e é um evento muito importante porque a escuta pública é justamtente a explanção de toda a Lei Paulo Gustavo. Fabiana veio e tirou as dúvidas do pessoal. Foi muito interessante a participaçao deles e houve um feedback. A nossa cultura só tem a crescer”, destacou.

De acordo com a secretária, o próximo festival de cultura acontece no dia 08 de setembro com a presença de artesãos, artistas da terra cantando, apresentação de Bumba Meu Boi. “Todo segmento cultural de Fronteiras estará presente”, anunciou Conceição.

A técnica de política públicas e mediadora cultural, Fabiana Dias, enfatizou que a gestão abraçou as demandas em prol dos artistas do município.

“Na cultura é todo mundo se ajudando e de mãos dadas para conseguirmos fazer a política pública desse país […] foi um momento de muita importância para a construção da política pública no município de Fronteiras onde a secretária escutou e ouviu as sugestões do segmento cultural. Escutamos o setor do audiovisual e as demais áreas da cultura. Hoje podemos pensar como construir as propostas para os projetos que serão executados através dos recursos da lei. A gestão cumpriu todos os prazos com muita responsabilidade, etapas, fez o plano de ação e colocou na plataforma. O ministério autorizou. Os recuros hoje encontram-se em conta para que possa fazer os trâmites legais, contábeis e orçamentários. Junto com a gestão temos a garantia de que a cultura dos municípios e a de Fronteiras em especial, está andando. Não está adormecida. Ela vai tentar se recuperar desse longo período parado”, pontuou.

Fronteiras se cadastrou no mês de maio e inseriu o plano de ação. O Ministério da Cultura fez abertura de contas e foi creditado para o município o valor de R$ 116.000,00

De acordo com Fabiana, os recursos devem ser aplicados em apoio às produções audiovisuais (fotografias, vídeosdocumentários, curta-metragens, longa-metragens, montagens de espetáculos, gravações e afins). No tocante ao apoio a sala de cinema, Fabiana ressaltou que o município pode e deve investir em material de audiovisual (cinema itinerante, material para produções de audiovisual), entre outras formas de fomento e promoção das atividades culturais em consonância com o que estabelece a lei.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada em homenagem ao artista Paulo Gustavo, que morreu vítima de Covid-19. Sua morte gerou comoção nacional, com forte atuação da classe artística e da sociedade em defesa da categoria. A criação da lei teve como principal motivação a crise econômica vivida pelo setor cultural como consequência do contexto da pandemia.

Agora um dos princípios é o fomento cultural e artístico. Neste ano, a abertura do sistema TransfereGov para cadastro dos Estados, Distrito Federal e Municípios é datada do último dia 12 de maio, um dia após a assinatura do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, pelo presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva. A partir da abertura, os municípios cadastraram seus planos de trabalho.

Dos recursos da Lei, 70% são voltados para produções audiovisuais e 30% para as demais áreas da cultura.

Presenças

Além do prefeito Eudes, da secretária de Cultura Conceição, da mediadora cultural Fabiana Dias e dos artistas, estiveram presentes os secretários: Cláudio Silva (Governo), primeira-dama Zildênia Ribeiro (Educação), Maria do Carmo (Agricultura), Eudiná Ribeiro (Assistência Social), Izalberto Luz (coordenador-geral do município), a docente Cidinha representando o gerente da 16ª Gerência Regional de Educação, além do vereador Luís Angel, entre outros colaboradores da gestão municipal.

Fotos

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