MP-PI apresentou este ano 10 denúncias contra gestores

O Ministério Público do Estado do Piauí já ofereceu até maio deste ano 10 denúncias contra membros do Poder executivo municipal e estadual, sendo nove contra prefeitos e uma contra um secretário de Saúde.

Segundo a Procuradora-Geral Zélia Saraiva Lima, por conta das eleições a atenção tem sido maior: “No ano eleitoral existem limitações aos gestores com relação a gastos, aumentos de despesas, que são fiscalizados mais de perto”, afirma Zélia Saraiva Lima.

Entre as atribuições do Procurador-Geral de Justiça está a representação em processos criminais contra gestores públicos, que possuem foro privilegiado junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

São investigações acerca, principalmente, do mal uso dos recursos públicos, através de fraudes em licitações e contratos, atraso e reprovação de prestação de contas e contratações irregulares.

Em 2013 foram oferecidas 43 denúncias nesse sentido. A maioria delas contra prefeitos, que totalizam 33, e já resultaram em afastamento cautelar de alguns representantes do Poder Executivo. Contra vereadores são dez denúncias, referentes a investigações sobre irregularidades em seus mandatos, dentre outras.

A maior parte das denúncias são enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), após as reuniões sobre as prestações de contas dos municípios. São transformadas em Processos Administrativos pela Procuradora-Geral, que estuda com seus assessores a apuração dos fatos.

Fonte: Meio Norte