Professores podem ganhar desconto na compra de livros no Piauí

O deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) quer que os professores ganhem descontos na compra de livros, periódicos e materiais didáticos no âmbito do Estado do Piauí. Para isso o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que torna obrigatório a garantia de desconto de 20% aos membros do magistério que atuam em escolas do ensino público e privado.

O projeto agora irá tramitar nas comissões técnicas da Alepi e se aprovado segue para votação no plenário e cabe ao governador Wellington Dias (PT) sancionar ou vetar a proposta. Caso seja sancionada a lei, empresas então terão que conceder desconto de 20% aos professores para livros que tenham relação com a sua área de ensino e atuação profissional.

“É de conhecimento geral e constatado através de estudos científicos que para existir uma educação de qualidade para as nossas crianças e jovens, se faz necessária atenção especial do professor, no sentido de lhe garantir oportunidades de qualificações diversas”, explicou o parlamentar.

                                                                                                                                                                 Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Evaldo Gomes

Evaldo Gomes afirmou ainda que caberá ao poder executivo regular a forma de concessão. Para conseguir o desconto “é imprescindível a comprovação do profissional do magistério, que será feita através da apresentação de, pelo menos, um dos seguintes documentos que permita sua clara caracterização: carteira de trabalho, carteira funcional emitida pelo órgão público competente, comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida ou documento sindical”, disse o deputado.

GP1