Reajuste da energia turbinou a arrecadação de ICMS no Piauí

Reportagem publicada na edição de hoje do jornal Folha de S Paulo indica que o Piauí teve crescimento de 6,92% na arrecadação de impostos, ICMS, principalmente, nos primeiros quatro meses deste ano.

De acordo com o jornal, o Estado arrecadou R$ 720 milhões nos quatro primeiros meses do ano.

O crescimento da arrecadação, de acordo com a Folha, decorre do reajuste de energia elétrica e de combustíveis.

Segundo o jornal paulista, somente em nove de 26 estados houve queda na arrecadação de impostos.

Neste ano, o aumento nas contas de luz foi de até 48%, com reajuste médio de 23%. Como reajuste foi muito superior que a inflação e foram mantidas as alíquotas de ICMS sobre a energia, o valor obtido pelos Estados aumentou.

No caso do Piauí, a alíquota do ICMS sobre a energia é de 25%, ou seja, de cada quatro reais que se paga em uma fatura, um real vai para o Tesouro estadual.

Segundo a Folha de S Paulo, a verba extra pode compensar a arrecadação menor com a indústria e o comércio, já que o ICMS é muito sensível à diminuição da atividade econômica.

O jornal ouviu o  professor de direito tributário da Universidade Federal da Bahia Helcônio Almeida, para quem energia, telecomunicações e combustível são hoje os grandes contribuintes dos Estados devido às alíquotas “altíssimas” e pelo regime de arrecadação “insonegável”, junto às concessionárias.

“A crise dos Estados não é maior por conta disso. Não tem como deixar de pagar conta de luz ou do combustível ou do telefone. Quando se fala em aumento de energia elétrica, pode-se colocar na conta um aumento de imposto também.”

 

O Olho