Redução de imposto sobre games pode gerar perda anual de R$ 24 milhões

Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar publicamente que sua equipe trabalhava no corte de impostos sobre jogos eletrônicos, o Ministério da Economia afirmou que estima a perda de mais de R$ 50 milhões até 2021 com a diminuição de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) sobre os produtos.

O texto, ao qual a agência de notícias Reuters teve acesso, defende que a redução tributária neste caso busca incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país, “ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”. Pelas contas da equipe econômica, a perda de arrecadação seria de cerca de R$ 24 milhões a cada ano.

Pela proposta, a alíquota de consoles e máquinas de videogame (9504.50.00) cairá de 50% para 40%, a de partes e acessórios dos consoles sem tela incorporada (9504.50.00 Ex. 01) diminuirá de 40% para 32%, e a que incide sobre game cards e máquinas de videogames com tela incorporada (9504.50.00, Ex. 02) irá de 20% para 16%.

“Estima-se que o impacto na arrecadação com a medida ora proposta será de R$ 1,94 milhão por mês de redução das alíquotas para o ano de 2019, de R$ 23,80 milhões para o ano de 2020, e de R$ 23,94 milhões para o ano de 2021”, aponta o texto.

Se o decreto for assinado por Bolsonaro de modo a ter vigência por apenas um mês neste ano, ele afetará negativamente a arrecadação em R$ 49,68 milhões até 2021 .

A expectativa, contudo, é que o presidente chancele a medida em breve, após ter anunciado no Twitter que sua equipe estava finalizando estudo para baixar os impostos —o que elevará a perda de arrecadação no ano.

No último sábado, Bolsonaro disse, em sua conta no Twitter, que atendia a um pedido de um seguidor do Facebook ao consultar sua equipe econômica sobre a possibilidade de diminuir a taxação sobre o setor.

“Atualmente o IPI varia entre 20% e 50%. Ultimamos estudos para baixá-los. O Brasil é o segundo mercado no mundo nesse setor”, escreveu o presidente.

A redução nos impostos no segmento de jogos eletrônicos vem a despeito da dificuldade fiscal enfrentada pelo governo federal, que projetou receitas menores para 2019 após reduzir pela metade sua perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, a apenas 0,81%.

Em função do quadro de aperto nas contas públicas, a União já congelou mais de R$ 30 bilhões em despesas discricionárias para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano, de um déficit primário de R$ 139 bilhões de reais para o governo central —sexto resultado consecutivo no vermelho.

Na prática, os contingenciamentos limitam os investimentos públicos, que já estão em patamar historicamente baixo, além de também ameaçarem o devido pagamento de programas e despesas correntes dos ministérios.

Fonte: GP1