Jaicós

Conferência de Assistência Social em Jaicós discute reconstrução do SUAS e elabora propostas

Publicado

10 meses atrás

12 de julho de 2023

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Com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, o município de Jaicós promoveu nesta quarta-feira (12), a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Realizada pela Prefeitura de Jaicós, por meio da Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social, a conferência visa a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O evento foi realizado no Centro de Convivência dos Idosos (CCI), reunindo secretários municipais, trabalhadores da assistência social, representantes do NUCA, da Câmara Municipal e da sociedade civil.

A conferência foi aberta pela vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Aldenoura Batista. Logo após a secretária de Assistência Social, Oziana Oliveira, fez seu pronunciamento.

A gestora agradeceu aos presentes e destacou a importância da conferência. “Quero agradecer a todos os presentes nessa conferência, que discute um tema de grande valia para toda a sociedade. As conferências são muito importantes, porque através delas o poder público escuta os nossos anseios, o que queremos para nós enquanto usuários do SUAS. Temos os eixos e temas a serem discutidos e espero que seja um dia muito proveitoso para todos nós. Obrigada a todos” disse.

Em seguida, foi feita a leitura e aprovação do Regimento da conferência. A palestra magna, abordando o tema central da conferência, foi iniciada logo após, ministrada pela assistente social e professora Márcia Camilo, que tem 13 anos de atuação no SUAS.

Márcia Camilo apresentou um panorama do SUAS no Brasil e abordou sobre os eixos temáticos, que são: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais; Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas; Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?; Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS; e Beneficio e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

A programação teve continuidade com a formação dos grupos para a discussão sobre os eixos, elaboração e apresentação das propostas. Entre as sugestões dos grupos, estão: estipular um percentual de repasse do FPM para o Fundo Municipal de Assistência Social; criação de uma ouvidoria na assistência social; expansão dos serviços para alcançar a população rural, de forma itinerante; rever e atualizar a Lei de Benefícios Eventuais; e revisão de idade do BPC para 60 anos e da renda per capita para meio salário mínimo.

Por fim, foram escolhidos os representantes do município que irão participar da Conferência Estadual de Assistência Social e feita a entrega de certificados aos participantes.

Foram eleitos como delegados: Iraneide Ferreira de Sousa e Monise Ellen Crisanto (CREAS); Neuma da Conceição França e Marinalva Maria Lopes (Usuárias); Dilma Pereira da Silva e Maria Sirlene Lopes (Não governamentais).