Confira pauta da sessão desta sexta-feira (30) da Câmara de Jaicós

A Câmara Municipal de Jaicós, vai realizar na manhã desta sexta-feira (30), a 74ª Sessão Ordinária, que acontece a partir das 9h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, sede do Legislativo Jaicoense.

A Mesa Diretora, que é presidida pelo vereador Ednaldo de Carvalho Santana, o Ednaldo da Farmácia, divulgou a pauta dos trabalhos. Serão votado dois projetos de lei:

Projeto de Lei n° 08/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 12/2023 – Incluí no calendário de festas culturais do município de Jaicós o Festival de Violeiros e dá outras providências. Autor: Ver. José Reis
Na pauta, consta também a discussão e votação de quatro requerimentos, além de duas Moções de Pesar:

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Daniel Oliveira – Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando o Programa Piauí Pet Castramóvel para o município de Jaicós.

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta – Secretário de Estado da Cultura do Piauí – SECULT e a Exma. Sra. Teresinha De Jesus Ferreira Da Silva – Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/PI solicitando a reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Mercês no município de Jaicós/PI.

VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de calçamento poliédrico das Ruas Promotor Antônio Eduardo Andrade Leão e Rua Manoel de Sousa Carvalho, no bairro Nova Olinda.

VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando a limpeza e higienização do açougue público.

Moção de Pesar n° 15/2023 – Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Ciriaco João dos Santos, ocorrido em 23 de junho de 2023 aos 74 anos. Autor: Ver. Jessé Gonçalo

Moção de Pesar n° 16/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Martina Maria da Conceição Paiva, ocorrido em 26/06/2023 aos 86 anos. Autora: Verª. Francisca Paiva

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