Prestação de informações falsas pode levar a retomada de imóveis em Picos

Antes mesmo de completar um mês da entrega das chaves e ocupação dos 384 apartamentos que integram o Residencial Antonieta Araújo, no bairro Belo Norte, denúncias tem sido constantes na Coordenadoria de Habitação de Picos. Estas desde o início do processo de seleção já somam mais de 300 e somente nos últimos dias totalizam 45.

Segundo informações da Coordenadoria de Habitação, as denúncias respondem a beneficiários que não se encaixam nos critérios estipulados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, e que para garantir uma moradia se utilizaram da omissão e prestação de informações falsas. Um dos critérios principais é não possuir imóvel.

A coordenadora de Habitação de Picos, Cláudia Mônica, afirmou que a partir de 20 de agosto, data em que completa um mês da ocupação dos apartamentos, a Coordenadoria de Habitação estará fazendo visitas in loco ao Conjunto para apurar as denúncias.

“Temos recebido algumas denúncias, principalmente depois que as famílias se mudaram para o empreendimento. Estamos verificando e averiguando até que ponto é verdade. A partir do momento que identificarmos que esta família não está dentro dos critérios estabelecidos vamos entrar com recursos no Ministério Público Federal fazendo a denúncia. A família será responsabilizada judicialmente”, disse a coordenadora.

Cláudia Mônica lembrou que a prestação de informações sobre posse de imóvel por parte dos beneficiários torna-se um fator-problema. Segundo ela, em Picos, grande parte da população apenas possui declaração da residência, e não registro oficial em cartório.

“Infelizmente em Picos é difícil fazer esta identificação. No ato da inscrição a Coordenadoria solicitou a cada família inscrita a certidão de imóvel negativa, dizendo que ela não possui imóvel. Mas o que acontece é que boa parte dos proprietários só tem a declaração, não tem a escritura, registro em cartório. Mas se de alguma maneira conseguirmos atestar que o beneficiário já possui casa ele perderá o apartamento”, frisou.

Como denunciar?

A população é um importante instrumento de denúncias. Sem a provocação, a Coordenadoria não tem como averiguar as irregularidades. Para denunciar é necessário procurar a Coordenadoria de Habitação de Picos, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, e esta ocorrerá de forma anônima.

Fonte: Folha Atual