Prefeita e assessora de Santana participam de seminário promovido pelo SEBRAE e TCE em Picos

A prefeita Maria José de Sousa Moura do município Santana do Piauí participou na manhã desta quarta-feira (07) do IV seminário Regional ‘Aquisições públicas e tratamento diferenciado aos pequenos negócios’. O seminário aconteceu no auditório do SEBRAE de Picos e é uma parceria do SEBRAE junto ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI).

O objetivo do seminário e capacitar e tirar duvida das comissões de licitações dos setores de compras do município, destacar a temática a fim de terem um olhar diferenciado para as empresas locais, e efetivar a parceria com o tribunal de contas.

O seminário teve inicio às 8h com um café da manhã para os participantes do evento e em seguida a parti das 9h foi dado inicio a palestra. Além das comissões de licitação alguns gestores compareceram ao seminário.

Na ocasião a prefeita do município de Santana do Piauí Maria José esteve no seminário junto com sua assessora jurídica Zenaide Leal.

Em entrevista ao Cidades Na Net a prefeita fala sobre a importância de participar do evento.

“É importante porque através desse evento a gente se informa sobre as aplicações das leis que regulamentam esse segmento, algumas leis tanto Federal como Estadual a gente já põe em prática. A gente também  vai buscar junto ao setor jurídico do município uma forma para implantar uma lei municipal que possa estar também resguardando a aplicação desses artigos que priorizam o microempreendedor dentro do nosso município, para que ele possa estar participando das licitações e das aquisições que o município precisa fazer e com isso a gente possa ajudar as pessoas do nosso município e desenvolver cada vez mais a cidade”, explica.

Debora Oliveira consultora de politicas públicas do SEBRAE falou sobre os assuntos abordados na palestra.

“Pela manhã a gente vai trabalhar com as comissões de licitações do município e gestores sobre as aquisições públicas, como devem ser feitas as compras públicas, qual o tratamento diferenciado e favorecido que deve se dá às micro pequenas empresas e que estranhamente muitos municípios ainda não aplicam esse tratamento diferenciado, o que desfavorece o crescimento e desenvolvimento local”, relata.

Zenaide Leal faz parte da Assessoria Jurídica do município de Santana do Piauí e fala sobre os assuntos tratados no  evento.

“O assunto principal que está sendo tratado hoje é sobre o tratamento diferenciado das Micro e Pequenas Empresas assim como os MEI, e isso traz uma grande importância para o desenvolvimento da cidade. A gente já põe em prática o tratamento diferenciado em todos os editais de Santana do Piauí de acordo com a lei e voltado para o micro e pequeno empreendedor, é uma das grandes importâncias que eu vejo aqui é justamente isso de conscientizar as comissões dos gestores de estarem incentivando os fornecedores locais a estarem se regularizando, para que eles possam participar das licitações e dessas aquisições públicas”, declara.

Zenaide Leal ainda e ainda sugere que o SEBRAE realize capacitação com os microempreendedores.

“No entanto eu também vejo como prioridade até mesmo para o próprio SEBRAE capacitar as pessoas, pois hoje a gente encontra muita dificuldade para que eles possam participar, pois muitas vezes não estão regularizados ou regulamentados para participar dessas licitações e entendem como sendo algo impossível para eles, por isso que o primeiro passo seria capacitá-los para depois a prefeitura possa fazer um treinamento para informar a importância de eles estarem participando para que melhore o desenvolvimento e a sustentabilidade dentro do município”, expõe.

O seminário contou com a presença de 75 participantes dentre representantes das comissões de licitação e gestores dos municípios.