Piauí poderá ter mais de mil com tornozeleiras eletrônicas

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que reduzir a superlotação dos presídios do Piauí com a aplicação de penas alternativas. Para isso, vai buscar a ajuda do Judiciário, para que sejam implantadas as audiências de custódia. A ideia é chegar a pelo menos 1.080 presos com tornozeleiras eletrônicas.

O TJ-PI já sinalizou que pretende implementar esse tipo de audiência, que consiste na apresentação dos presos a um juiz, quando há prisão em flagrante, para que seja feita uma primeira avaliação sobre o cabimento e a necessidade de manutenção da prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.

Daniel Oliveira acredita que esse tipo de audiência vai reduzir o número de presos provisórios no Estado. Hoje, de cada dez internos do sistema prisional do Piauí, sete estão lá sem que tenham sido sentenciados. A média brasileira é de quatro em dez.

O secretário quer que sejam dadas penas alternativas a suspeitos ou acusados de crimes de menor potencial ofensivo.

A ideia é que sejam usadas largamente as tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, cerca de 100 presos são monitorados por esse sistema de vigilância remota.

O secretário diz que o Estado deve chegar a até 30% do total de internos do sistema prisional – que é hoje de 3,6 mil pessoas. Isso significa que a Secretaria de Justiça pretende atingir cerca de 1.080 presos com tornozeleiras eletrônicas, ou dez vezes mais que o atual número de monitorados.
Fonte: O Olho