CCJ aprova projeto do Governo de incentivo ao esporte; bolsa atleta a partir de R$ 1 mil

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou com unanimidade o Programa de Incentivo a Atletas do Estado, mensagem nº 63, proposto pelo Governo. A aprovação foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (9).

Outra mensagem do governo aprovada foi a de nº 65, com a criação de um sistema de incentivo ao esporte do Piauí, garantindo benefícios fiscais na área do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O líder do governo na Alepi, deputado estadual Fábio Novo (PT), afirmou que os projetos são políticas públicas definidas e que todos os anos os recursos disponíveis possibilitarão a criação de novos projetos voltados para o esporte.

De acordo com ele, o segundo projeto de lei estabelece o bolsa atleta estadual a fim de reconhecer o (a) jogador (a) que se destaca.

“O jogador reconhecido pelo bom trabalho irá receber uma bolsa a partir de R$ 1 mil durante um ano para que ele possa inclusive representar o Piauí nas modalidades que ele participa na área do esporte”, disse.

Pela proposta, empresas que incentivarem o esporte poderão receber incentivos fiscais do governo.

Outras duas mensagens do governo foram aprovadas por unanimidade. A primeira foi a mensagem nº 67, que institui o Programa Habitacional do Servidor e a mensagem nº 22, que autoriza a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) a doar um imóvel à Universidade Estadual do Piauí (Uespi).

Fonte: g1 PI