Faltam 233 dias para as eleições municipais; veja datas e prazos eleitorais

Faltam 233 dias para as eleições nos 5.568 municípios do Brasil, onde serão eleitos prefeitos e vereadores. O pleito ocorrerá no dia 6 de outubro, em primeiro turno. Nos lugares em que haverá segundo turno ele será realizado em 27 de outubro, portanto 20 dias após a primeira etapa da votação.

Em todo o país, mais de 152 milhões de pessoas estão aptas a votar, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Piauí, ao menos 2,5 milhões de eleitores poderão escolher seus candidatos.

No Piauí, as eleições ocorrerão em 224 municípios. Os candidatos serão conhecidos nas convenções municipais, que poderão ocorrer até julho. Alguns partidos já estão programando suas convenções para o mês de junho, conforme previsto na legislação eleitoral.

Historicamente, as maiores disputas eleitorais no Piauí se concentram na capital Teresina e nos municípios de Parnaíba, Picos, Floriano, Piripiri, Barras, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Esperantina, São João do Piauí e Corrente, no Extremo Sul do estado.

Em Teresina já estão praticamente definidos os principais candidatos a prefeito, um deles é o atual gestor da cidade, Dr. Pessoa (Republicanos), que vai tentar a reeleição. O deputado Fábio Novo será o candidato do PT. O ex-prefeito Silvio Mendes será o candidato do União Brasil. O PSDB poderá lançar o ex-deputado Luciano Nunes para concorre.

Também deverão concorrer ao cargo de prefeito de Teresina o jovem Santiago Belisário, do Unidade Popular (UP), Teresa Britto, do PV, e Tony Kerlley, do Partido Novo. O deputado estadual Jeová Alencar também está disposto a entrar na disputa, mas, antes, terá de resolver uma pendência interna no partido, já que o atual prefeito, Dr. Pessoa, também pretende concorrer pelo Republicanos.

Na Câmara Municipal, os partidos ainda estão definindo os nomes dos candidatos a vereador O mais certo até agora é que serão candidatos à reeleição os atuais 30 vereadores de Teresina.

Confira a seguir principais prazos e datas para a eleição de 2024.

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências e resoluções 

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. 

Domicílio eleitoral 

Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado

Teste das urnas

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. 

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Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira. 

Prisão de eleitores 

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Fonte: Piauí Hoje / Com informações do TSE