Governo anuncia corte nos salários de servidores a partir de fevereiro no Piauí

Diante da crise econômica instaurada no Estado, algumas medidas impopulares devem ser sentidas pelos servidores já nos próximos dias. Isto porque, o secretário estadual de Administração, Francisco José (Franzé), confirmou que serão feitos alguns cortes nos salários dos servidores, tendo em vista a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A redução afetará diretamente as condições especiais de trabalho, Direção de Assessoramento Superior (DAS), insalubridade e ainda horas-extras.

“Tudo que implicou no aumento de despesa levou a situação que o Estado enfrenta hoje. O Governo não pode pensar apenas na questão do servidor, mas na economia das despesas do Estado como um todo, pois precisamos destravar a economia para evitar que o atraso de salário vire uma realidade. Para que possamos honrar com os compromissos em dia precisamos adotar essas medidas impopulares”, diz Franzé, ao comentar que todas as diferenças salariais não justificadas na folha serão suspensas.

O corte da condição especial de trabalho incidirá entre aqueles servidores efetivos que recebiam o repasse de forma irregular, tendo em vista que essa condição é destinada aos funcionários comissionados. Da mesma forma será feito com o DAS, que vinha sendo concedido de forma irregular a depender do servidor.

Horas extras– As horas-extras estavam sendo concedidas para servidores de diferentes setores acima do limite previsto em Lei. De agora em diante serão repassadas apenas para os funcionários que compõem as áreas em situação emergencial, sendo elas: Educação, Saúde, Justiça e Segurança.

Insalubridade – De acordo com LRF, só poderão receber repasses oriundos da condição de Insalubridade aqueles servidores que apresentem laudo que o justifique. Até então, o Governo vinha concedendo o benefício de forma indiscriminada. Para tanto foi expedida uma circular para todos os gestores de órgãos, devendo a medida valer a partir de fevereiro.

Contratos temporários– De acordo com o secretário de Administração, os contratos de temporários (terceirizados) serão mantidos até a data de vigência dos documentos, devendo todos os atrasados serem quitados pelo Governo. No entanto, findado o período de validade dos contratos, a Secretaria de Administração não renovará com estas empresas.

 

Fonte: O Olho