Lei prevê prêmios extra de “14º salário” para servidores e R$ 1.300 para melhores alunos

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc), vai premiar estudantes e servidores das escolas como forma de incentivo para melhorar o desempenho educacional. Um pacote de medidas estão sendo adotadas. 

Uma das propostas, que chegou como projeto de lei na Assembleia Legislativa, é do governo do estado premiar todo o corpo da escola – professores e servidores –  que forem selecionados como melhores desempenho em sala de aula.

O projeto de lei já foi lido na Alepi, mas precisa ser melhor detalhado. Pelo que o Cidadeverde.com apurou, o governo pretende pagar uma espécie de 14º salário” – uma única remuneração como prêmio –  para todo o quadro da escola que alcançar o melhor desempenho  no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e no IDEPI (Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí). 

De acordo com o projeto, os profissionais da educação das 50 escolas públicas da rede estadual de ensino com melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí (IDEPI), receberão como premiação o valor que equivale ao seu salário. A premiação será paga, exclusivamente, aos servidores efetivos em pleno exercício das funções em sala de aula.

Segundo informações da Secretária Estadual de Educação, o menor salário pago a um professor 40h, SL 1 é de R$ 4.420,59. 

A premiação destinada aos estudantes é de um salário mínimo, que hoje equivale a R$ 1.320,00, e acontecerá em três modalidades.

Recebem um salário mínimo os 50 alunos da rede pública estadual de ensino que alcançarem maior nota no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Serão premiados os alunos com a três melhores notas por cada gerência de educação.

Serão premiados, também com um salário mínimo, os estudantes que conquistarem medalha de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Conhecimento das Escolas Públicas.

O projeto agora passa pelas comissões da Alepi, antes de chegar ao plenário da casa.

Fonte: Cidade Verde