Presidente da APPM participa de reunião com parlamentares e representantes de diversos Estados

Nova Previdência, unificação de eleições, cessão onerosa e 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro foram os principais destaques da reunião promovida por parlamentares na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira (05). A Associação Piauiense de Municípios (APPM), foi representada através do seu presidente, Jonas Moura.

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, deputado Silvio Costa Filho (PTB-PE), coordenou os trabalhos com o apoio do presidente da CNM, Glademir Aroldi. A reunião contou ainda com a participação expressiva dos dirigentes de várias entidades estaduais de Municípios e de representantes do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM).

Municípios na previdência

O presidente da CNM destacou a necessidade dos Municípios fazerem parte da Nova Previdência. Explicou que o prejuízo e a dificuldade dos gestores locais conseguirem aprovar posteriormente qualquer reforma em nível local são enormes. Afirmou, também, que todos os presidentes de entidades estaduais assinaram um documento que será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado solicitando a não exclusão na proposta que revisará a previdência brasileira.

Coincidência de mandatos

Em sua maioria, os parlamentares presentes confirmaram o apoio à proposta de nova previdência e ressaltaram a necessidade de aprofundar o debate acerca do projeto que vem sendo muito defendido pelos gestores locais: a coincidência de mandatos entre os poderes.

O relator das matérias que tratam do assunto, deputado Valtenir Pereira (MDB- MT), participou da reunião e explicou aos presentes aspectos do projeto. O parlamentar destacou que a matéria precisa ser avaliada com urgência pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara para confirmar a constitucionalidade do projeto.

Além da Associação Piauiense de Municípios (APPM), através do seu presidente, Jonas Moura, estiveram presentes no encontro as seguintes entidades: Associação Paulista de Municípios (AMP); Associação Mineira de Municípios (AMM); Associação dos Municípios do Estado do Amapá; Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul; Associação Matogrossense dos Municípios (AMM); Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn); Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup); Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs); e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Participaram da reunião os seguintes parlamentares: deputados Afonso Motta (PDT-RS); Alceu Moreira (MDB-RS); Domingos Savio (PSDB-MG); Dr. Luiz Ovando (PSL-MS); Eduardo Bismarck (PDT-CE); Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL); Leda Sadala (AVANTE-AP); Osires Damaso (PSC-TO); Pedro Westphalen (PP-RS); e Santini (PTB-RS).

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