TCU pode inocentar Dilma Rousseff por manobras fiscais

A presidente Dilma Rousseff pode ser inocentada de responsabilidade direta pelas pedaladas fiscais do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo membros do tribunal, as punições podem cair para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e para o ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin.

De acordo com a Folha de São Paulo, os integrantes do TCU fizeram uma comparação para a situação da presidente. Eles disseram que Dilma é a dona de casa que dá dinheiro para que sua empregada faça compraras e pague outras contas. Ela não seria obrigada a saber de cada detalhe da administração dos recursos, sob responsabilidade direta da funcionaria.

Com essa manobra, Mantega e Augustin seriam responsáveis pelas decisões sobre cada uma das pedaladas. As punições variam de multa a proibição de execre cargos públicos. Um funcionário do tribunal ressaltou que o TCU rejeitou as contas do governo da presidente Dilma, porem não estabeleceu ainda responsabilidade direta pelas manobras fiscais.

Rejeição das Contas no TCU

Os ministros do Tribunal de Contas da União decidiram, no ultimo dia 07 de setembro rejeitar, por unanimidade, as contas da presidente Dilma Rousseff referentes a 2014. Agora caberá ao Congresso Nacional aprovar ou não as contas. As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”.

Em seu relatório, o relator das contas, ministro Augusto Nardes, afirmou que houve inobservância sistemática de regras e valores que repercutiram de forma recorrente ao longo do ano passado.

“Após exames detalhados, procedimentos afrontaram de forma significativa princípios objetivos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”, disse Nardes.

O relator ainda ironizou o pedido de suspeição da AGU afirmando que, no caso de parcialidade, o órgão precisaria, então, pedir a suspeição dos 14 auditores que elaboraram o relatório no TCU.

 

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