Wellington Dias apresenta proposta de criar fundo contra pobreza e violência no Piauí

O governador Wellington Dias enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). Em defesa do projeto, o governo afirma que o objetivo será garantir à população do Piauí o acesso a níveis dignos de subsistência.

De acordo com o projeto, os recursos serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar, infraestrutura, segurança e outros programas sociais. A matéria será discutida e votada nas comissões técnicas do Legislativo.

O fundo receberá o financiamento de parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual (ICMS). “O projeto será composto com a parcela do produto de arrecadação correspondente ao adicional de 2% na alíquota do imposto sobre o ICMS, incidente sobre as operações com combustíveis líquidos derivados do petróleo, exceto óleo diesel, querosene e óleo combustível com álcool para utilização não combustível, a partir de 1º de janeiro de 2016”, declarou.

PROJETO PETISTA
O líder do governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT), defendeu a importância da matéria. “A marca do governo do PT no Brasil e no Piauí é o combate à pobreza. Esse fundo vai garantir o desenvolvimento de políticas de combate à fome”, comentou.

Segundo o governo, o projeto inclui ainda   investimentos e manutenção geral na área da Segurança Pública, das Polícias Civil e Militar. O objetivo seria garantir melhorarias na segurança pública estadual.