Compras podem ser premiadas com cadastro de CPF no Piauí; veja mais

Pagar as compras do dia a dia agora conta com um diferencial. Desde o final do mês de junho, o consumidor do Piauí pode cadastrar nas empresas o CPF na nota fiscal através da campanha “A nota piauiense vale uma nota”. A proposta tem como público-alvo os consumidores e empresários, uma vez que ambas as partes terão garantias de benefícios.

No entanto, será que o projeto acontece na prática em Teresina? Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), 12.792 usuários já cadastraram o CPF durante as compras desde que a campanha começou.

A campanha chegou para proporcionar o interesse dos consumidores para exigir a nota ou cupom fiscal na hora da compra. Para isso, basta o consumidor solicitar a inclusão do CPF no momento de pagar as compras.

As lojas do centro de Teresina, que concentram um grande número de compras do Estado, são locais onde a solicitação da inclusão do documento deveria ser elevada. Porém, alguns consumidores ainda estão desorientados em relação à nova política de estímulo à arrecadação do imposto específico.

“Soube da regra através de minha mãe, mas ela não soube me explicar direito como é; e na loja que eu já fui as pessoas que ficam nos caixas também não me informaram. Fiquei sem saber o que realmente devo fazer para cadastrar meu CPF e o que vou ganhar com isso”, conta a consumidora Virgínia Silva.

Os lojistas informam que o cadastro do CPF nas lojas do centro de Teresina está acontecendo de fato. “Estamos informando os motivos da compra de algo somente mediante o CPF na nossa loja.

Claro, sabemos que no início sempre tem estranhamento. Outras pessoas questionam a necessidade de compras à vista precisar do documento. Por isso, explicamos de forma gradativa, rápida e fácil”, afirma Gleyson Abreu, responsável pelas vendas de uma loja.

O gerente de uma loja de eletrodoméstico, Ronaldo Câmara, também confirma a realização do cadastro e vai além. “Já fazíamos o trabalho de pedir o número do CPF de nossos clientes.

Agora, as pessoas estão pedindo ainda mais depois que a mídia começou a divulgar, inclusive já chegaram pessoas me perguntando sobre isso”, comentou.

A campanha prevê penalidade para o empresário que não cumprir a regra da campanha. Além da fiscalização da Sefaz, o contribuinte também pode denunciar as empresas que não estão cumprindo com a lei.

Para isso, é preciso acessar o site da Sefaz (www.sefaz.pi.gov.br), clicando no item Ouvidoria da Sefaz, que pode ser feito de forma anônima. Além do e-mail [email protected] ou diretamente no portal da Nota Piauiense: www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense.

Benefícios são para os clientes e empresários

Além dos consumidores, as empresas e a administração tributária também ganham contribuições. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o primeiro recebe a devolução de até 30% do acréscimo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores, além de sorteio de prêmios em dinheiro.

Os estabelecimentos comerciais terão a promoção de uma maior isonomia (justiça mediante a igualdade de direitos a todos usando os mesmos critérios) e justiça fiscal, com diminuição da concorrência desleal e um fortalecimento ao combate à pirataria de produtos.

Já para a Administração Tributária, estima-se aumento na arrecadação do ICMS, pois o programa incentiva a emissão de notas fiscais no Estado, contribuindo para redução da sonegação e promovendo a diminuição da carga tributária individual.