95% das prefeituras terão dificuldade para pagar o 13º

Os gestores municipais do Piauí devem enfrentar dificuldades para concluir o pagamento do 13º salário dos servidores. As constantes quedas no valor do repasse do fundo de participação, e a dificuldade para gerar receitas próprias, são alguns dos motivos que levam os municípios a uma situação de extrema instabilidade econômica.

A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o próximo dia 20 de dezembro, o que não vai ser uma tarefa fácil para as prefeituras. A Associação Piauiense de Municípios (APPM) estima que pelo menos 95% das prefeituras do estado vão ter dificuldades em realizar o pagamento do benefício no prazo determinado por lei.

O vice-presidente da APPM, Marcos Vinicius Dias, avalia que a instabilidade econômica dos municípios brasileiros já começa a gerar impactos negativos na vida da população. “A atual situação financeira que o país enfrenta é muito desfavorável, principalmente para os municípios menores. O governo federal não conseguiu nenhuma medida para incrementar as receitas, e esse impasse gera uma instabilidade na economia das prefeituras. Estimamos que mais de 95% das prefeituras passem por extrema dificuldade para pagar o 13º salário e atender os fornecedores”, avalia.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para a maior parte das prefeituras brasileiras. Em 2015, os repasses sofreram inúmeros cortes, o que, para os prefeitos, resultaram em uma das mais difíceis crises financeiras municipalistas.

“O FPM tem uma característica de sazonalidade. Tradicionalmente, no final do ano, quando há uma maior arrecadação de tributos, os repasses tendem a serem maiores. Esse ano, esse aumento no repasse não deve ser significativo para compensar as perdas que tivemos nos últimos meses”, comenta.

Nos últimos meses do ano, a principal preocupação dos gestores municipais é pagar o 13º salário de servidores, e quitar débitos com empresas fornecedoras. A orientação da Associação Piauiense de Municípios é para que os prefeitos realizem uma contenção de gastos, para evitar prejuízos ainda maiores na administração municipal.

“Recomendamos que nesse período de crise os gestores tenham bastante cautela com as despesas. O ideal é fazer um corte linear de todas as despesas municipais, para que nenhuma área seja prejudicada em detrimento de outra. Em momentos de crise é que se acham as soluções necessárias para que o cidadão não seja prejudicado”, conclui.

Portal O Dia