GERAL
Carnaúba pode levar o Piauí ao topo das exportações no país
Quem segue da capital Teresina em direção ao litoral do Piauí, região Norte do Estado, não pode deixar de se impressionar com a bela paisagem formada pela imensidão dos carnaubais. No Piauí, a carnaúba é tão comum como o sol escaldante, mas por falta de recursos, pesquisa e investimentos servia apenas para a subsistência do homem do campo com a produção em pequena escala da cera, produto mais conhecido, além do artesanato. Mas essa realidade deve começar a mudar com a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba.
O Estado que produz 60% de toda a carnaúba existente no planeta inicia o primeiro passo para aumentar as exportações do produto, tornando essa árvore típica e tão comum, a fonte de melhoria de vida para o pequeno agricultor. A cera da carnaúba e demais derivados serão os primeiros produtos industrializados a saírem dos galpões da ZPE de Parnaíba prontos para a exportação.
É o que espera o pequeno produtor Anselmo Lima Feitosa, 60 anos, que há 40 anos vive da produção do pó da carnaúba, que é vendido para indústrias de outros Estados do Nordeste, como o Ceará. O pó extraído da palha da carnaúba vira a cera utilizada na indústria e entra na fabricação de produtos como medicamentos e até cosméticos. Segundo ele, a expectativa é que a ZPE possa aumentar o lucro do pequeno produtor.
Ele afirma que na região a carnaúba é a fonte de sobrevivência de muitas famílias, mas por falta de investimento o pequeno produtor não consegue retirar toda a riqueza que o produto pode oferecer. “Para muita gente aqui é só uma fonte de subsistência. Você faz uma coisa aqui e outra ali, mas nada grande. O pequeno não tem como investir porque não consegue dinheiro. Agora com a ZPE e essa empresa se instalando para exportar a carnaúba, acreditamos que vai melhorar para o homem daqui”, afirma.
Anselmo Feitosa afirma que acompanhou ao longo dos últimos 40 anos o auge e a decadência do ciclo da carnaúba no Piauí. “Teve uma época que deu muito dinheiro. Eu cheguei a ser considerado o maior produtor dessa região. Mas foi entrando em decadência e hoje não conseguimos mais ter a produção de antes. Falta ajuda do governo ao pequeno produtor”, relata.
MELHORIAS NA REGIÃO
A instalação da primeira empresa a funcionar na ZPE de Parnaíba ocorreu na manhã desta quinta-feira (25/06). A solenidade contou com a presença do governador Wellington Dias (PT) e de empresários interessados em participar da ZPE que é a primeira a ser efetivamente instalada no país. O Governo Federal já autorizou a instalação de 22, mas o Piauí foi o único Estado a conseguir colocar em funcionamento até agora.
Na solenidade, foi instalada oficialmente a primeira indústria a funcionar no local. O empresário cearense Marcelo Sombra viu na ZPE do Piauí a oportunidade de transformar a empresa Agrocera, hoje a quinta maior exportadora da cera da carnaúba no país, na primeira. Segundo ele, a empresa deverá funcionar completamente na ZPE já no mês de agosto.
Marcelo explica que serão criados 2 mil empregos diretos e entre 5 mil a 8 mil indiretos. “Esses empregos indiretos serão gerados no campo. O pequeno produtor vai ter uma nova demanda e vai ter que aumentar a escala de produção. O homem do campo vai ser contratado para trabalhar nesse processo de colheita da palha da carnaúba. A realidade dessa região será transformada completamente”, explica.
Essa é a esperança do pequeno produtor da região Paulo Fontes que diz empregar, na época da colheita, 60 homens. “Se tivesse um investimento e um apoio para o pequeno produtor eu poderia emprega até 200 homens. Mas não temos como assinar a carteira de todos. Por isso, eu só contrato 60. Agora com a ZPE acho que vai crescer muito a demanda e vamos poder aumentar a produção e os empregos”, declara.
AGRICULTURA FAMILIAR
No período de julho a setembro, o homem do campo da região Norte do Estado irá realizar a colheita da palha de carnaúba. Famílias inteiras terão um incremento na renda graças a uma planta que brota no quintal de casa, mas que é pouco aproveitada. O produtor Anselmo Feitosa explica que o trabalho é “duro” e que pouco são os jovens que ainda tem interesse em trabalhar com a carnaúba.
“Dessa forma que é feita, sem investimento e nenhum incentivo, não é possível ter uma boa renda da carnaúba. Por isso, o jovem não quer essa vida. Vai para a cidade em busca de outros empregos. Ninguém quer mais viver dessa pequena agricultura. Querem outros empregos. Os próprios pais querem que os filhos estudem e tenham um avida melhor”, diz.
O presidente da ZPE de Parnaíba, Paulo Roberto, garante que a palavra de ordem do desenvolvimento econômico do país é a agricultura familiar. Segundo ele, esse é um dos principais objetivos da ZPE já que as empresas serão beneficiadas com a isenção fiscal.
“A carnaúba é um produtor inserido diretamente nessa logística da agricultura familiar. O grande fornecedor de cera de carnaúba para as empresas de fato é o trabalhador da agricultura familiar. É o homem do campo que na sua propriedade tem a carnaúba e poderá passar a ter uma renda extra das 42 opções de substratos da carnaúba”, explica.
O prefeito de Parnaíba, Florentino Veras, explica que a ZPE aumentar a escala de produção e diversificar os tipos de produtos que podem ser produzidos pelo beneficiamento da cera. “Temos uma ligação direta com o homem do campo. Eles vivem do extrativismo. Vai ser possível melhorar o preço do produto que esse pequeno produtor oferece. É ele que faz a colheita da palha, bate a palha, extrai a cera e isso vai ser agregado valor. Mais uma empresa estará no mercado adquirindo esse produto que é fruto do homem do extrativismo. Isso significa emprego direto, indiretos no campo e extrapola nosso município e chega ao norte do Ceará e Maranhão”, destaca.
VIABILIDADE DA ZPE
A ZPE é uma área delimitada onde se instalam empresas que produzem bens e produtos destinados especialmente à exportação. Essas empresas recebem incentivos para a instalação e devem promover o desenvolvimento econômico e social e gerar emprego. Seu primeiro módulo de implantação corresponde a obras complementares e providências para alfandegamento. A principal característica de uma ZPE é ser uma zona livre de comércio com o mundo e sua produção é voltada para o mercado internacional, com isenções fiscais concedidas pelos governos federal, estadual e municipal dentro de suas respectivas competências tributárias.
O presidente da ZPE Parnaíba, Paulo Roberto, explica que até o final do ano pelo menos 10 empresas estarão em funcionamento no local. Até o momento, além da Agrocera mais três já conseguiram a autorização para começar a funcionar. As empresas instaladas na ZPE irão atuar nas áreas de agronegócio, farmoquímica e tecnologia.
“Não é só empresas voltadas para a carnaúba, como a Agrocera. Outras empresas, das mais diferentes áreas de atuação, começam a se instalar aqui na ZPE. O perfil industrial da ZPE contempla os ramos da fármaco químicos, cera da carnaúba, babaçu, couros e peles, alimentos e até pedras preciosas. Existe uma perspectiva de abertura para o segmento de serviços na área de informação, estando este último em debate no Congresso nacional”, explica.
BALANÇA COMERCIAL
No quesito exportações, o Piauí ainda está no final da fila no ranking entre os Estados brasileiros. De acordo com Paulo Roberto, quando a primeira etapa da ZPE for concluída, com a implantação das 10 primeiras empresas, o Estado passará da 22º para a 13º colocação na balança comercial.
“Vamos ficar entre os primeiros nas exportações. Será um acréscimo de R$ 50 milhões na balança comercial do Piauí. Vamos passar a exportar mais para regiões do mundo como os Estados Unidos, Ásia e Europa. Serão os produtos do Piauí chegando a todo o mundo por meio da ZPE de Parnaíba. Uma mudança não só nessa região, mas em todo o Estado”, declarou.
Paulo Roberto explica que para as empresas as vantagens se darão com a suspensão do pagamento de impostos. “Nem o Estado nem o município receberá impostos. Nosso desejo é que se gere empregos. As empresas ficam livres de impostos de exportações, COFINS, PIS”, diz. Elas poderão manter 100% das receitas obtidas com a exportação em bancos no exterior. Não há a obrigatoriedade de converter esses recursos em reais.
De acordo com Paulo Roberto, as empresas terão incentivos fiscais de diferimento e de crédito presumido, concedido pelo governo do Estado com a mesma duração dos outros incentivos.
Para a primeira etapa de implantação da ZPE Parnaíba, o governo do Estado já investiu o montante de R$ 32 milhões com a previsão de mais R$ 10 milhões para os próximos 12 meses. A participação direta do Estado ocorreu com a infraestrutura externa que são os galpões para as 10 primeiras empresas que se instalarem. A parte de infraestrutura externa, que são os equipamentos, é custeada pela empresa.
FALTA O PORTO
O Piauí espera há mais de 50 anos a conclusão da obra de construção do Porto de Luís Correia. Sem essa estrutura portuária indispensável para as exportações dos produtos que saíram dos galpões da ZPE de Parnaíba, toda a produção deverão seguir rumo ao porto de Pecém, no Estado vizinho do Ceará.
O empresário Marcelo sombra explica que isso encarece a produção. Segundo ele, a ZPE irá obrigar a construção do Porto de Luís Correia. “Eu acredito que esse porto nunca ficou pronto porque não havia demanda. Agora, com a ZPE, o Governo federal vai perceber a demanda dessa região e o Estado conseguirá o apoio e os recursos necessários para concluir a obra”, diz
O governador Wellington Dias (PT) afirmou que existe a previsão que a obra do porto entre na próxima etapa dos pacotes de concessões do Governo Federal a iniciativa privada. “Várias obras no Piauí serão realizadas pelo modelo de Parceria Público Privada (PPP). O mesmo deve ocorrer com o porto. Esse é o caminho que as grandes obras no Brasil estão seguindo e o Piauí deve acompanhar essa modelo de desenvolvimento”, destacou.
O prefeito de Parnaíba, Florentino Veras, afirma que a falta do porto é um atraso para a região. “Parnaíba nasceu da indústria. Aqui se instalou as primeiras indústrias de charque. E com a ZPE vai virar um polo industrial, mas a falta do porto é um obstáculo. Perdemos tendo que levar as mercadorias produzidas aqui para o Ceará”, declara.
Em seu discurso, o governador Wellington Dias disse acreditar no potencial da cidade de Parnaíba e destacou que a ZPE irá contribuir com o desenvolvimento do município. “Esse é um momento de oportunidades. Com a iniciativa da Agrocera, começamos a dar passos de iniciar a produção e trabalhar a implantação de uma indústria. Temos já outras três indústrias aprovadas e outras seis que estão apenas aguardando a aprovação do Ministério da Indústria e Comércio de Desenvolvimento. Todos os investidores serão bem vindos para a expansão dessa área. Com isso, é necessária a ligação asfáltica para a zona de processamento que já temos recursos disponíveis, além da liberação de recursos para o estado através do Ministério da Fazenda para que possamos ser contemplados com programas de investimentos em logística de transportes, tão importante para essa região”, destacou.
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