GERAL
Gestores públicos do PI são alertados sobre fraudes e desvios na compra de vacinas
A Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí expediu nessa terça-feira (16) um comunicado com orientações sobre a compra de vacinas feitas com base o na Lei Federal n° 14.125/2021. A legislação permite “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios autorizados a adquirir vacinas e a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil”.
Em algumas regiões do Brasil foram detectadas propostas de venda de vacinas por empresas, cujas transações representam potencial prática de fraude e desvio de recursos públicos.
Assim, a Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí, com o objetivo de prevenir irregularidades, sugere que os gestores públicos do Piauí, sempre que contatados para adquirir doses de imunizantes, busquem as respectivas procuradorias jurídicas, a fim de que façam consultas da reputação das empresas no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), sem prejuízo de outras providências que acautelem a respectiva idoneidade, para certificar a veracidade e sustentabilidade da proposta de venda.
O documento é assinado pelo coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí, Sinobilino Pinheiro.
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES2 semanas atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461
-
Vila Nova do Piauí1 semana atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES5 dias atrás
Jovem atleta de Monsenhor Hipólito é contratado pelo Internacional
-
DESTAQUES5 dias atrás
Corpo de jovem que desapareceu em passagem molhada em Padre Marcos é encontrado