OAB do Piauí rebate denúncia de procurador

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), Chico Lucas, informou ontem que a Ordem vai fazer uma moção de repúdio e um ato de desagravo contra o Ministério Público Federal e representará contra o procurador da República, Marco Aurélio Adão, no Conselho Nacional do Ministério Público. Chico Lucas acusa o procurador de extrapolar e exceder suas funções.

A reação da OAB-PI é em decorrência da ação movida pelo MPF-PI contra a Ordem e mais 15 advogados acusados de cobrar honorários abusivos em ações previdenciárias de trabalhadores pobres, idosos e pessoas com deficiência. A ação foi promovida pelo procurador Marco Aurélio Adão com argumento de defender os direitos de trabalhadores rurais, idosos e pessoas carentes. Segundo a ação do MPF, os advogados denunciados cobravam até 50% do valor da aposentadoria dos clientes.

O procurador acusou a OAB-PI de conivente e omissa em relação ao fato. E que as causas previdenciárias em questão seriam de baixa complexidade, portanto, os valores serão extorsivos. Chico Lucas disse que o assunto foi deliberado no Conselho de Ordem, que optou pelas medidas de reação à ação do MPF. O ato de desagravo será na próxima sexta-feira, dia 6 de maio, pela manhã em frente ao prédio sede do Ministério Público Federal, na praça Rio Branco, centro de Teresina.

Segundo ele, o MPF ofendeu a todos os advogados. São cerca de mil advogados que militam em causas previdenciárias no Estado. “Vamos representar contra o Ministério Público, porque extrapolou suas funções. A fiscalização da relação advogado/cliente é da competência da OAB, e não do MPF”, argumentou o presidente. Além do ato de desagravo, a OAB-PI está confeccionando um documento explicando a situação.

De acordo com Chico Lucas, o MPF, ao invés de estar se preocupando com a relação entre advogado e cliente, deveria se preocupar com o respeito à lei por parte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e com os segurados que, segundo ele, não conseguem receber seus benefícios. “A atuação dos advogados previdenciários se dá porque os benefícios são negados, mesmo com pericias e todas as outras exigências. O MPF deveria, como fiscal da lei, ver isso, cumprir a sua missão, que é defender os interesses do segurado. Ao invés disso, deixa de defender o segurado, para perseguir uma classe”, finalizou o presidente da OAB-PI.

Diário do Povo