Procon alerta pais para compra de material escolar

A volta às aulas está chegando e os pais já estão em alerta para a compra do material escolar. O chefe de fiscalização do Procon-Pi, Arimateia Marques, orienta que os pais precisam ficar atentos para ter os seus direitos, como consumidores, respeitados.

“O material escolar é interessante porque os pais procurem a lista de produtos considerados abusivos. Materiais de uso coletivo. O grande vilão das reclamações é o pincel para quadro branco. É obrigatoriedade da escola; não precisa comprar, ainda mais se condiciona a marca”, alertou Marques.

“Antes o grande problema era a resma de papel, sob qualquer pretexto se pedia. Vou reeditado uma nova lei, e as escolas só podem pedir resma de papel mediante um projeto pedagógico da escola.   Se ela, realmente, vai precisar daquele papel. Confunde-se material de expediente com o (usado na) aplicação de provas”, ressaltou o chefe de fiscalização do Procon.

Arimateria Marques acrescentou que “os pais precisam ficar atentos que material de uso coletivo eles não são obrigados a pagar”.

Ele também orienta a possibilidade de fracionar a entrega do material. Entregar parte em janeiro e parte no meio do ano. A lei garante essa divisão.

Confira a lista: Portaria Regular nº05/2015.

Veja onde localizar o Procon mais próximo:

• PROCON / TERESINA

Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi
Teresina – PI
(86)3216 – 4550 – E-mail: [email protected]

• PROCON MUNIPAL DE CAMPO MAIOR

Rua Coronel Eulálio, 599 – Centro
Campo Maior – PI
(086) 3252 – 1003

• PROCON / FLORIANO

Ruas Elias Joca, 391 – Centro
Floriano – PI
(086) 3522 – 2491

• PROCON MUNICIPAL  DE PARNAIBA

Rua José Basson, 543 – Centro
Parnaiba – PI
(086) 3322-2362
[email protected]

• PROCON MUNICIPAL DE PICOS

Rua Santo Antônio, 232 – Centro
Picos – PI
(086) 3422 – 6169

• PROCON MUNICIPAL PIRIPIRI

Rua Antônio Alves, nº 585 – Centro
Piripiri – PI
(086) 3276 – 2696 / 3276 – 5180 – E-mail: [email protected]

Fonte: Cidade Verde