Em Brasília, assessora Fabiana Dias representa o Piauí no comitê das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

A Assessora Técnica Municipal, Fabiana Dias e a Conselheira Estadual de Cultura Poliana Sepúlveda, estão em Brasília, representando o Estado do Piauí na Articulação e Comitê de Votação para a Derrubada dos Vetos às leis da Cultura.

As representantes do Piauí fazem parte do Comitê das Leis Paulo Gustavo e Lab 2 (Aldir Blanc 2) e irão acompanhar a votação que está prevista para a tarde de hoje (05), e vai contar com a presença de vários artistas.

Secretários de Cultura, coletivos culturais e artistas como Vera Fischer, Babu Santana, Letícia Spiller e Johnny Massaro fazem parte do grupo que viaja a Brasília para pressionar parlamentares a reverter a decisão de Bolsonaro, com uma agenda de debates no Congresso iniciada nesta segunda.

Fabiana Dias disse que é gratificante poder fazer parte da luta em prol do setor cultural. “Me sinto muito grata em fazer parte do comitê das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, duas leis muito importantes para a cultura do nosso país. Já estamos nessa linha de diálogo a muito tempo desde a construção da lei até aos vetos e estamos no momento de muita articulação pra a votação onde estamos contando com muitos artistas de vários seguimentos da cultura, mas em um só sentimento, que é garantir que o recurso chegue aos nossos municípios e fomente o setor de trabalhadores da cultura. Estaremos cumprindo agenda aqui em Brasília com vários momentos de suma importância onde antecede a votação que é o principal momento”.

Em seu pronunciamento em um momento de debate, Fabiana defendeu a importância das leis para os artistas piauienses. “Os nossos municípios sabem na pele o que é passar fome, porque quem trabalha com cultura, não tem só fome de alimento, a gente tem fome de arte, de vida. Então, eu venho trazendo um apelo do meu estado. Vim me juntar a vocês para garantir que os fazedores de cultura do meu estado, de municípios de pequeno porte, que não tem oportunidade nenhuma, e que a gente denomina como artistas invisíveis, possam ter esse recurso e projetos que a quantia nem é tanta, mas a importância é enorme. Então, a palavra hoje é força, gratidão, resistência e agradecimento, por ter chegado até aqui, trazendo o apelo e a força dessa galera que está lá no Piauí, assistindo e pedindo a derrubada desses vetos”.

As leis em benefício do setor cultural, vão ser apreciados no Congresso Nacional. A votação acontece em sessão conjunta entre deputados e senadores, e é a última chance das leis, já aprovadas pela Câmara e pelo Senado anteriormente, sobreviverem.

Para que os vetos sejam derrubados, é necessária a maioria absoluta dos votos -257 de deputados e 41 de senadores. Caso esses números não sejam atingidos, as decisões de Bolsonaro são mantidas. No caso de derrubadas, as leis passam a valer, independente da vontade do presidente.

A lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.

Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando em 2023. Ela é inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor cultural durante a pandemia, momento em que os espaços culturais fecharam completamente.

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