GERAL
Eventos políticos estão suspensos em Massapê e Patos do Piauí até 5 de novembro
Até o dia 5 de novembro de 2020, a realização de eventos políticos nos municípios de Massapê do Piauí e Patos do Piauí, está suspensa. A decisão foi confirmada através de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado por partidos dos municípios, nesta sexta-feira (23).
O termo foi assinado após reunião virtual realizada com a participação da Promotora de Justiça, Karine Araruna Xavier, das Assessoras de Promotoria de Justiça, Brena da Silva Pinheiro e Neidiane Martins Meneses, do Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa, Juiz de Direito de Jaicós, Francisco Clébio de Carvalho e João Deusdete de Carvalho, advogados representante do PP/PT de Massapê do Piauí, Hochanny Fernandes Sampaio, Advogada do PSD de Patos do Piauí, Hélio de Araújo Silva, Presidente do PSD e representante da Coligação PSD/SDD de Patos do Piauí, José Auciomar Bispo, do Comando do GPM de Massapê do Piauí, Tamara Nunes Pinheiro, advogada do MDB e PL de Massapê do Piauí, José Iranildo Marques Santana, representante da coligação do PP e PL de Patos do Piauí, Francisco Teixeira Leal Júnior, Advogado do PP de Patos do Piauí, Capitão Edivan Martins, comandante de Jaicós, e o Sargento Herbet Vila Nova, do Comando do GPM de Patos do Piauí.
Na ocasião, a Promotora de Justiça orientou a todos os presentes, à Polícia Militar e a Vigilância Sanitária sobre a efetiva fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias nos eventos eleitorais, ressaltando a lavratura do TCO em face dos organizadores, filmagens e fotos dos eventos e sobre a suspensão total de carreatas, passeatas e outros eventos em decorrência do aumento de casos do Coronavírus.
Ficou decidido também, que no retorno dos eventos políticos, no dia 05/11/2020, caso haja reuniões marcadas, os organizadores deverão comunicar à Vigilância Sanitária e aos Policiais Militares, sendo que os eventos a serem realizados a partir do retorno deverão obedecer às normas sanitárias com a limitação de até 100 pessoas por evento e em caso de descumprimento serão adotadas medidas judiciais.
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