PATOS | Agenilson promove audiência pública, presta contas e fala sobre a Educação

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí realizou na última sexta-feira (22), uma audiência pública de prestação de contas da administração referente aos Relatório Resumido de Execução Orçamentária  do 5º bimestre e 2º quadrimestre  exercício de 2017.

O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Agenilson Teixeira Dias (PSB), do presidente do Legislativo, Adalberto José Lopes (PSB), do secretariado do município, vereadores e a sociedade civil.

Os trabalhos foram coordenados pelo prefeito Agenilson Teixeira Dias (PSB), auxiliado pelo assessor técnico da Prefeitura, Francinei Silva. Na oportunidade, foram apresentados os Relatório de Gestão Fiscal Municipal,  Fundos Municipais e Câmara Municipal com a despesas e receitas do município no período.

Para o prefeito, a audiência é uma oportunidade da gestão, além de prestar contas, também ouvir a população, os vereadores, e juntos discutirem as demandas e os problemas, como também, buscarem as devidas soluções. No início do pronunciamento, Agenilson reafirmou o interesse e a disponibilidade da gestão em manter o bom relacionamento com o Poder Legislativo Municipal.

O prefeito falou sobre a situação pela qual passa a Educação que enfrenta dificuldades para cumprir a folha de pagamento dos professores, devido a falta recursos. “Estamos numa recessão e cada ano que passa tem se agravado. Já sabíamos, que a Educação de Patos da forma que vem caminhando ia chegar a esse ponto e provavelmente vai piorar, pode chegar ao ponto de se trabalhar dois e meses e receber um. O que poderia amenizar a situação do município seria receber os precatórios, mais elas só devem sair em 2019”, disse.

Agenilson informou que a situação que a Educação se encontra será levada mais uma vez ao conhecimento dos órgãos competentes. “Vamos concluir o relatório de 2017, fazer um documento e levar ao conhecimento da defensoria pública, do Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal de Contas,  vamos mostrar a situação da Educação de Patos e pedir que eles nos mostrem a solução, já procuramos antes esses órgãos e as medidas que eles nós orientaram a tomar eram muito duras, como por exemplo, retirar um turno dos professores que tem dois e fechar escolas, então vamos levar até onde der e esperar que as coisas melhorem”, esclareceu .

O gestor ainda afirmou que o entrave da administração tem sido a Educação. “Infelizmente os recursos da Educação são insuficientes, para pagar décimo terceiro dos professores, o dinheiro que tinha na conta era insuficientes e  tivemos que retirar R$ 80,000 mil  do FPM, e o dinheiro que tem conta ainda  é insuficiente para pagar folha de Novembro, então a educação infelizmente está tendo esse entrave,  porquê além de não se auto sustentar,  está fazendo com que retiremos  um percentual muito grande do FPM, o que está comprometendo administração nos outros setores”, destacou o prefeito.

O gestor ainda relatou que além da situação financeira, ainda tem professores que fazem politicagem. “A situação da Educação é delicada e a gente tem que procurar uma solução, e para completar  algumas  pessoas  levam a questão para o lado político. “Em novembro, fizeram um reunião da qual mandamos um ofício para participarmos e explicar a situação da Educação e não aceitaram que Poder Executivo participasse, entao isso e meramente questão política,  e depois fizeram  uma paralização, sendo que  já tinha recebido o mês, e o salário  ainda não estava atrasado, ou seja uma forma ilegal, disse.

Agenilson comentou sobre as denúncias que tem sofrido, e que as mesmas são tem apenas  o intuito de caluniar e tumultuar. “Entraram com uma denúncia que até me deixa envergonhado pela falta de discernimento, eu não queria más, infelizmente vamos ter que reagir, porque são denúncias difamatória, caluniosa e improcedente, então o Poder Executivo não vai mais deixar passar. Denunciaram a promotoria, que nós tínhamos postado no Portal da Transparência que o mês de novembro já teria sido pago, sem que o pagamento tivesse existido. Então primeiro que no portal da transparência não é postado pagamento, lá é postado empenho, chegou no final do mês todas as folhas da Prefeitura sejam elas pagas ou não, são empenhados e automaticamente gerado o relatório”, esclareceu Agenilson, que concluiu afirmando que, também, entrará com ação contra uma professora que posta difamações e calúnias nas redes sociais. Ele lamentou ter que chegar a tal ponto, mais que foi a saída encontrada, para que sirva de exemplo.

Após o pronunciamento do Prefeito, o assessor técnico da Prefeitura, Francinei Silva, o Tiney, apresentou o relatório  em números, com as despesas e receitas do período, onde informou que Patos tem gastado muito mais que 60% com o FUNDEB, que tem meses que chega a 95%, e ainda não é suficiente para suprir a demanda da folha.  Essa é terceira audiência pública de prestação de contas promovida pelo município.

Tiney afirmou  que qualquer pessoa que tem comprometimento com a verdade tem que admitir que a marca da administração do prefeito Agenilson é o diálogo,  a transparência seja com os servidores ou  com a população, que a administração  é pautada na comunicação.

Sobre a Educação, o assessor disse que não foi diferente, que gestão sempre buscou dialogar e  na  época  de implantação do piso salarial,  foi  discutido sobre o percentual, e informado  que posteriormente enfrentaríamos graves problemas para realizar o pagamento.

“Encaminhamos ao Sindicato um ofício pedindo a participação do Poder Executivo na reunião realizada e não fomos respondidos, e posteriormente, informalmente, um represente do Sindicato disse que não houve tempo hábil para essa comunicação, essa foi a justificativa dada. Depois aconteceu uma paralisação, muito embora seja um direito do servidor,  essa paralisação foi desnecessária no contexto de Patos,  pois  havia  um mês em atraso e naquele período da paralisação já tinha sido pago dias antes. E Posteriormente a gestão fez uma audiência pública onde foi discutido de forma clara e transparente os assuntos concernentes a realidade de Patos,  mostrando  sempre buscamos a Transparência e a comunicação sempre ouvi essa preocupação por parte do prefeito”, destacou Tiney.

Durante a audiência, o prefeito Agenilson Dias e a Secretária de Educação, Penha Velos  foram esclarecidos dúvidas e questionamentos.

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