Piauí é o 2º estado do Brasil com maior número de presos provisórios

O Piauí é atualmente o segundo estado brasileiro com o maior número de presos provisórios, que são aqueles que ainda não foram julgados, mas, mesmo assim, estão sendo custodiados nos presídios do Estado. Segundo dados de setembro do Geopresídios, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 62,91% do total de presos no estado não foram julgadas.

Em números, o total de presos é 3.905, sendo de 2.514 detentos provisórios. Para a realização do cálculo percentual, o Geopresídios considera o número total de presos: soma dos números de presos em regimes fechado, semiaberto, aberto e provisório, ou seja, pessoas em prisão domiciliar e em cumprimento de medidas de segurança não entram.

Os dados do Geopresídios são feitos por meio de repasses mensais realizados pelos Tribunais de Justiça dos estados. O Piauí fica atrás apenas do Amazonas, onde 72,85% dos presos não foram julgados, e à frente da Bahia, que tem 63,5% de presos provisórios.

Esse pode ser um dos fatores para os problemas de superlotação enfrentados pelo Sistema Prisional do Estado. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), uma atualização feita até a última segunda-feira (3) aponta que existem 4.107 pessoas presas nas penitenciárias do Estado, quando a capacidade de vagas, que é de 2.230. Segundo a atualização, o número de provisórios é de 2.669.

Na visão do secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, a melhoria do sistema prisional passa, necessariamente, pela garantia do direito do preso ao julgamento. Para o gestor, é preciso que o sistema de justiça avance na solução dessa questão, “sob pena de aprofundar e perpetuar distorções e a desigualdade”.

“O sistema de justiça estadual e nacional precisa promover medidas para transformar essa realidade. De nada adiantará construir novos presídios se a tendência ao aprisionamento for crescente e os presos não forem julgados de forma célere”, pontua o secretário.

O G1 procurou o TJ-PI, mas até a publicação da reportagem não havia conseguido retorno.

G1