Câmara de Massapê do Piauí aprova Projeto de Lei e dois Requerimentos

Na noite desta terça-feira, 08 de março, foi realizada a segunda sessão ordinária da Câmara de Massapê do Piauí do ano legislativo. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da mesa diretora da Casa, Remédios Carvalho.

Além da presidente da Casa Legislativa, esteve presente na sessão, os vereadores Antônio Augusto da Costa Xavier, o ‘Totonho’,  José Marilson da Silva, Rafael da Silva Veloso, Nonato Carvalho, Ozéas Ferreira Gomes, Josuene Santos, José Gracias Leite e José Duruteu de Barros Filho, o Filó.

Na oportunidade, inicialmente foi apreciado, votado e aprovado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí.

De acordo com o documento, fica concedido reajuste salarial para os profissionais Integrantes do Quadro do Magistério Público da Educação Básica do Município de Massapê do Piauí, para fins de adequação aos valores de que trata a Lei Federal nº 11.738\2008, de 16 de julho de 2008 e a Lei Municipal 202\2013, de 20 de dezembro de 2013.

Conforme o Projeto de Lei aprovado, a tabela de salário para professores de 40h, Classe I, é de 3.845, 63. Já o docente com carga horária de 20h, Classe I, é no valor 1.922,82.

Na mesma sessão, foram aprovados dois Requerimentos. Um de autoria do vereador José Duruteu de Barros Filho, o Filó, solicitando a doação de mudas de caju para as localidades Baixa Branca, Canabrava e Chapada dos Anísios.

Segundo o parlamentar, a doação de mudas de caju poderá proporcionar aos beneficiários agricultores o aumento da renda familiar, o desenvolvimento econômico da região e também gerando melhores oportunidades aos moradores. “Com políticas públicas que auxiliam e incentivam a cajucultura na região, a agricultura familiar poderá crescer substancialmente”, disse.

Outro Requerimento aprovado, é de autoria da vereadora Josuene de Carvalho Santos, solicitando a construção de meios-fios e valas em toda a extensão do povoado Lagoa Grande e a remoção de areia sobre a pista.

Segundo a autora, o Requerimento trata-se de uma solicitação dos moradores do povoado, que vivem diariamente com insegurança devido ao trânsito de veículos frequentemente, podendo ocasionar a qualquer momento acidente com os motoqueiros por derrapagem na areia, e até mesmo atingir as pessoas que residem nas proximidades da pista. “A referida obra beneficiará a toda a população local, e que ali trafegam, trazendo mais segurança a todos. Os meios-fios irão conter o material que cai sobre a rodovia e as valas para o escoamento da água”, acrescentou.

Na oportunidade, ainda foi apresentado um Projeto Lei, que institui o prêmio Mulher Cidadã no munícipio de Massapê do Piauí, de autoria da vereadora Josuene Santos. O documento foi enviado para as Comissões.

Veja fotos:

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