Relatora diz que governo tem de ter espaço para negociação do Orçamento

A relatora do Orçamento 2016 e presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputada estadual Liziê Coelho (PTB), informou que no dia 18 haverá audiência pública com representantes dos poderes para tratar da construção da peça orçamentária. Para a relatora do Orçamento será preciso que os governo também apresente uma margem para ceder em sua proposta a fim de melhorar a distribuição de recursos para os Poderes. Desde a entrega do Orçamento o governo tem dividido que a conta da crise com o Orçamento menor que no ano passado precisa ser dividida entre os Poderes no ano que vem.

De acordo com Liziê Coelho a audiência pública será aberta para a sociedade em geral e pode contar com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, assim como segmentos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). “A princípio pedi para marcar uma audiência pública para o dia 18 de Novembro com os poderes e a sociedade, assim como todos os interessados para haver uma discussão os percentuais que ficaram para cada órgão”, ressaltou Liziê Coelho. Está prevista uma receita de R$ 11 bilhões no Orçamento do ano que vem, mas as expectativas foram frustradas pela previsão do governo de aumento abaixo do esperado.

“Ninguém fica contente, mas a medida que a gente vai conversando vai adequando o Orçamento. Eu quero crer que o governo deixou uma margem para negociar com os poderes”, comentou a relatora do Orçamento a respeito dos percentuais para cada um dos poderes gastarem em 2016. A presidente da Comissão de Finanças confirma que os valores são abaixo do esperado e na comparação com o Orçamento deste ano, mas considera que a crise afeta o cenário negativamente. “Nós estamos em um tempo de crise, então as pessoas tem de ter compreensão dos poderes e eu acho que temos que conversar. É muito fácil dizer de primeiro que não dá”, diz a parlamentar a respeito da negativa do governo em negociar o Orçamento.

Nos últimos dias secretários tem ressaltado que é preciso “dividir a conta” do Orçamento 2016 e que não dá para o Executivo ter seu Orçamento reduzido em prol dos outros poderes. Liziê Coelho diz que o caminho é a conversa. “É preciso tentar conversar para tentar adequar estas contas. Quando se entrega um Orçamento não tem ninguém contente. O contente quando se entrega é só o governo. Quando se senta e se conversa”, ressaltou a deputada acrescentando que os percentuais foram muito abaixo do Orçamento do ano passado. Para a relatora é preciso considerar a crise, assim como a queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE). “A estimação do crescimento do Estado não aconteceu. Nós sabemos que os repasses do Fundo de Participação diminuem como diminuem as receitas. Tem de levar tudo isso em consideração”, disse.